PORTARIA GP Nº 201/2024

DATA: 10 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: NOMEIA GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 060.769.991-44, para o cargo comissionado deSUPERVISOR DE ESPORTES, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de abril de 2024 e as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE ABRIL DE 2024

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 201/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

SUPERVISOR DE ESPORTES, o Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 060.769.991-44, no dia 10 de abril de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 201/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS Empossado