OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE SOLO DO TIPO SPT E ENSAIO DE TAXA PERCOLAÇÃO DO SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXOS

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 023/2023

VALOR DO ATA: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) SALDO DA ATA: R$175.469,04 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)

EMPRESA EXECUTORA: FERNANDO SILVA DE SOUZA EIRELI CNPJ: 24.277.123/0001-32

Aos dezoito dias do mês de abril, no ano de dois mil e vinte e quatro recebemos, em caráter definitivo, os serviços de SONDAGENS DE SOLO DO TIPO SPT E ENSAIO DE TAXA PERCOLAÇÃO DO SOLO, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, objeto do Ata de Registro de Preços nº 023/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa FERNANDO SILVA DE SOUZA EIRELI. Após constatar que os serviços citados acima foram executados de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência às especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluído, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO e podendo a Administração dar por extinta a ATA, restando saldo, mas findando o prazo de validade do registro de preços.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 18 de abril de 2024

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SERGIO DE MELLO SANTOS JACOB ANDRE BRINGSKEN

Engenheiro Civil Prefeito Municipal

CREA: MT 039458

Portaria de Fiscalização n.º 241/2023