3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022
19 de Abril de 2024
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, E DO OUTRO COMO CONVENENTE A EMPRESA ATLETA PARA SEMPRE.
O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – ESTADO DE MATO GROSSO, entidade de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.238.631/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ministro César Cals, n 226, Centro, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT,neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CI RG n° 3.462.335-0-SSP/PR, inscrito no CPF sob n° 408.557.409-49, residente e domiciliado na Avenida Itamar Dias, nº 363, Bairro Centro Novo, na Cidade de Peixoto de Azevedo/MT, denominado de CONCEDENTE, e a empresa ATLETA PARA SEMPRE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 17.397.521/0001-27, com sede estabelecida na Rua Eugenio de Lima, nº 143, Bairro Boa Vista, CEP 51.030-360, Recife/PE, neste ato representado pela presidente, JESSICA MARIA BRAZ, portador do RG nº 6.377.720 SDS/PE CPF nº 102.674.274-92 residente e domiciliada na rua Figueira de Melo nº145, Areias, Recife - PE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ora denominado de CONVENENTE, resolvem fazer aditivo no presente Termo de Fomento.
I - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
O presente Termo de Colaboração tem como objeto promover a prática esportiva dos estudantes da rede municipal de ensino de Peixoto de Azevedo, desenvolvendo nas crianças e adolescentes uma visão coletiva, integrando o aluno, professor, família e a comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
II – CLAUSULA DA ALTERAÇÃO
Pelo presente Instrumento fica alterada a quinta Cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022:
– CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO:
Fica aditivado prazo do presente Termo pelo prazo de 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias a contar do dia 18/04/2023, finalizando em 31/12/2024.
III – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do Convênio original permanecem inalteradas.
IV – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento. E, por estarem, justos e conveniados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente termo aditivo.
Peixoto de Azevedo-MT, 08 de abril de 2024.
MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL/ CONCEDENTE
ATLETA PARA SEMPRE
MAURO JOSÉ GOMES DA SILVA
PRESIDENTE/CONVENENTE