Portaria nº 238/2024

De 17 de abril de 2024

“Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Executivo de Construção do Terminal de Passageiros no Município de Canarana – MT.”

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEGO FERREIRA DA SILVA CREA: 1217842365

Profissional Responsável pela aprovação do Projeto.

GUSTAVO H. MACHADO ALVES

Engenheiro Civil - CREA MT – Registro Nacional: 1214282563

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 17 dias do mês de abril de 2024.

Gustavo H. Machado Alves

Engenheiro Civil - CREA MT

Registro Nacional: 1214282563

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal