“Dispõe sobre alteração de membros na Composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Curvelândia-MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal no Conselho Municipal do Idoso, conforme indicação abaixo:

I – Órgãos Governamentais:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva

Titular: Guilherme Laet Moreira

II - Entidades Não Governamentais:

Representante da Igreja Católica

Titular: Neuza Gomes de Souza

Suplente: Marilda de Jesus Ferro

Representante das Igrejas Evangélicas;

Titular: Cassiano Germano dos Santos

Suplente: Vanessa ValadaresPicon Pereira

Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:

Titular: Maria da Conceição Alves Matos

Suplente: Marines da Silva Pinto

Art. 2º - Conselho Municipal do Idoso doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I – Órgãos Governamentais:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Catiane Clara Santana de Jesus

Suplente: Edmeirede Souza Silva Juvino

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva

Titular: Guilherme Laet Moreira

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Roseane da Cruz Pessoa

Suplente: Rogerio Coimbra

Representante do Poder Legislativo;

Titular: José Inácio da Silva

Suplente: Elias dos Santos

II - Entidades Não Governamentais:

Representante da Igreja Católica

Titular: Neuza Gomes de Souza

Suplente: Marilda de Jesus Ferro

Representante das Igrejas Evangélicas;

Titular: Cassiano Germano dos Santos

Suplente: Vanessa ValadaresPicon Pereira

Representante do Rotary Clube;

Titular: Vilma Chaves Guerrero

Suplente: José Carlos Neves

Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:

Titular: Maria da Conceição Alves Matos

Suplente: Marines da Silva Pinto

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 18 de abril de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal