“Dispõe sobre alteração de membro na Composição do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB do Município de Curvelândia-MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal no Conselho de Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, conforme indicação abaixo:

1. Poder Executivo Municipal

Titular: Wueslem Fabiano Leal de Souza

Suplente: Evandro Tiso

Titular: Patrícia Moreira

Suplente: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Titular: Alexandre Campos Silva

Suplente: Aline Regiani Siqueira Cabriotti

5. Representantes da Comunidade da Plaquelândia.

Titular: Vladimir Pereira da Silva Filho

Suplente: Maria Celma de Aguiar

6. Representantes das Instituições Religiosas

Titular: Cicero Martins de Abreu

Suplente: Vanessa Valadares Picon Pereira

Art. 2º - Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Wueslem Fabiano Leal de Souza

Suplente: Evandro Tiso

Titular: Patrícia Moreira

Suplente: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Titular: Alexandre Campos Silva

Suplente: Aline Regiani Siqueira Cabriotti

Titular: Ueliton Luiz Rossin

Suplente: Luiz Alves Pereira

II - Representantes da Câmara de Vereadores:

Titular: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos

Suplente: Ezenil Moraes Magalhaes

III - Representantes da Associação dos Produtores Rurais:

Titular: Jose Carlos da Silva

Suplente: Adão Herrera Romero

IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores:

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: José Martins Neves

V - Representantes da Comunidade de Plaquelândia:

Titular: Vladimir Pereira da Silva Filho

Suplente: Maria Celma de Aguiar

VI - Representantes de Instituições Religiosas:

Titular: Cicero Martins de Abreu

Suplente: Vanessa Valadares Picon Pereira

VII - Representantes do Comércio Local:

Titular: Cristiane dos Santos Masson

Suplente: Vinaldo de Araújo

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 18 de abril de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal