PORTARIA Nº 445/2024.
19 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 445/2024.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
| Nome | NEUZA MARINHO DA SILVA |
| Matrícula | 3076 |
| CPF | 827.XXX.XXX- 87 |
| Cargo | ZELADORA |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 01/11/2018 a 29/02/2024 |
Considerando: ao parecer 056/2024 de 12 de março de 2024, referente ao quinquênio analisado da licença prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 01/04/2024 a 30/04/2024, conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo a reagendar da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal