PORTARIA Nº 448/2024.
19 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 448/2024.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
| Nome | MARCIA KESTRING DAGOSTIN |
| Matrícula | 2471 |
| CPF | 632.XXX.XXX- 25 |
| Cargo | PROFESSOR GRADUADO |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 01/02/2016 a 31/01/2021 |
Considerando: a portaria 1029/2023deconversãoem pecúnia de 30 trinta dias referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal