PORTARIA Nº 450/2024.
19 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 450/2024.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
| Nome | MARIA VILANE GOMES DA SILVA |
| Matrícula | 2949 |
| CPF | 390.XXX.XXX- 72 |
| Cargo | TECNICO EM ENFERMAGEM |
| Secretaria | SAÚDE |
| Quinquênio | 18/06/2018 a 07/07/2023 |
Considerando: a portaria 1116/2024 de 23 de outubro de 2024, referente ao quinquênio analisado da licença prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 02/09/2024 a 01/10/2024, e conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias da licença prêmio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal