A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; – da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DO PREDIO NOVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA ATENDENDO UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER DE PORTO ALEGRE DO NORTE. ”podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/04/2024 às 17:30 HRS A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito a Rua Tocantins, 1173 – bairro três irmão, – CEP – 78.655-000, no horário de 07:h30min às 11h300min, e de 13:h30min às 17h300min, em dias úteis ou pelo email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ttps://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133- 2021/, ou através do email: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Tocantins, 1173 – bairro três irmão Porto Alegre do Norte-MT – CEP – 78.655- 000, 07:h30min às 11h300 min, e de 13:h30 min às 17h300min de segunda a sexta feira. Porto Alegre do Norte, 18 de Abril de 2024.

Valdisson dos Santos Barbosa

Presidente Comissão de Licitação e Contratos