PORTARIA Nº 469/2024.
19 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 469/2024.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ADRIANA PAULA ALVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. ADRIANA PAULA ALVES FERNANDES, portador (a) do CPF nº 871.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 01/04/2024, pois a servidora assumira função de maior responsabilidade na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/04/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 246/2024.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos primeiro dia do mês de Abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal