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Pref. Sapezal

PORTARIA Nº 469/2024.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ADRIANA PAULA ALVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. ADRIANA PAULA ALVES FERNANDES, portador (a) do CPF nº 871.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 01/04/2024, pois a servidora assumira função de maior responsabilidade na Secretaria de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/04/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 246/2024.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos primeiro dia do mês de Abril de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal