TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 009/2023
19 de Abril de 2024
Pelo presente instrumento, nos termos do art. 16, II do Decreto Municipal nº 018/2018, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pela fornecedora INOVAMED HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001/02, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO
1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir a marcas ofertadas para os seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 092/2023, conforme segue:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA REGISTRADA | MARCA SUBSTITUTA |
| 60 | 149845 | UN | SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. | VITAMED | LAPON |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. Justifica-se a substituição da marca pois, a licitante informa que a marca cotada possui validade inferior à doze meses, sendo esta rejeitada, tal como não possui previsão para reposição. Nesse sentido, informa a Secretaria que para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal e evitar o desabastecimento do produto, aceita a substituição de marca, sendo ratificado pela equipe de fiscalização da ata de registro de preço e Secretário da pasta, de acordo com memorando interno. Conforme informado pela equipe da Secretaria de Saúde, a marca substituta atende a todos os requisitos do edital, possuindo preços equiparados conforme pesquisa de valor realizada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Tribunal de Contas Estado de Mato grosso.
Sapezal – MT, 18 de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT