PORTARIA DE Nº 201 DE 17 DE ABRIL DE 2024
19 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AS SERVIDORAS RELACIONADAS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 17 de abril de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” as servidoras relacionadas abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 422 | Alda Tertuliano Alves Rosa | 02.04.2024 a 31.05.2024 |
| 02 | 1227 | Neviane Fatima Kuhne | 08.04.2024 a 07.05.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 17 de abril de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal