“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o ofício nº 132/2024/SESAS/RH, de 16 de abril de 2024, bem como o requerimento apresentado pela servidora Camila Brustolin dos Santos;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido,a servidora pública municipal, Sra. CAMILA BRUSTOLIN DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1915, do cargo de provimento efetivo de ODONTOLOGO (A), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro - MT, a partir de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 18 de abril de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024