PORTARIA N.º 040/2024

de 19 de Abril de 2024

“Dispõe elevação de classe a ser concedida a servidores do quadro geral da Prefeitura de Rosário Oeste, nos termos da Lei Municipal 1.435/2015, e da outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando previsão legal contida no artigo 9º, incisos I e II, e também nos artigos 10 11 ambos da Lei Municipal 1.435/2015 e demais dispositivos legais que regulamentam o tema;

Considerando observância a tabela anexa que se faz parte integrante da Lei Municipal 1.435/2015;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam concedidas as elevação de nível e classe aos servidores do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT da forma que abaixo segue:

NOME	CLASSE	NÍVEL
Ladyslau de Souza Junior	D	04
Valdilene Benedita de Paula	D	11

Artigo 2º - Fica a Secretaria de Administração e Planejamento responsável pela conferencia e lançamento das elevações previstas no artigo 1º.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 19 de Abril de 2.024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal