TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA

Instrumento Contratual nº: 026/2022

Tipo de Execução: ( ) Direta (x) Indireta

Executor: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP

Município: Novo São Joaquim – MT

Endereço da Obra: PARQUE MUNICIPAL MARIA DOLORES

Natureza da Obra: Execução de Obra

Detalhe da Natureza: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MARIA DOLORES NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 864649/2018/MTUR/CAIXA

Dimensão (Área): Conforme Projeto.

Prazo de Execução: 560 (QUINHENTOS E SESSETA) dias.

Data de Início: 23/05/2022 Término: 04/12/2023

RECEBIMENTO PROVISÓRIO: Considerando que os serviços executados foram de acordo com as cláusulas contratuais firmadas entre as partes, incluindo aditivo de prazo, e também vistoriados pela administração municipal, verificando que o objeto se encontra em perfeitas condições de uso e recebimento no momento da elaboração deste termo, a fiscalização aceita a obra/serviços em caráter provisório, e sob garantia prevista no código civil Art. 618. A municipalidade, por seu representante do setor de Engenharia abaixo assinado, firma o presente termo em 03 (TRÊS) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos legais.

Novo São Joaquim - MT, 04 de Dezembro de 2023.

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HIGGOR PINHO E SILVA LEONARDO FARIA ZAMPA

ENGENHEIRO CIVIL CREA175819/D PREFEITO MUNICIPAL