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Pref. Sapezal

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º do Decreto nº 86 de 26 de julho de 2023, para substituir o membro CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representante da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, passando a viger com a seguinte redação:

“I - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Titular: Flávio Henrique Benatti de Carvalho, CPF: 036.XXX.XXX-55

Suplente: Keise Rafaela dos Santos, CPF: 094.XXX.XXX-13;”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19 de 23 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, 17 de abril de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal