DECRETO Nº 043/2024
22 de Abril de 2024
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º do Decreto nº 86 de 26 de julho de 2023, para substituir o membro CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representante da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, passando a viger com a seguinte redação:
“I - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Titular: Flávio Henrique Benatti de Carvalho, CPF: 036.XXX.XXX-55
Suplente: Keise Rafaela dos Santos, CPF: 094.XXX.XXX-13;”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19 de 23 de fevereiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, 17 de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal