TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO DE SOM PARA O PROJETO MAIS CULTURA DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

METAL ELETRO LTDA

inscrita no CNPJ sob n° 00.231.656/0001-15

Valor total: R$ 22.961,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 19 de abril de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal