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Pref. Várzea Grande

Várzea Grande, 19 abril de 2024.

O conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.

Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.

Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias;

Considerando o disposto no artigo 20º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando as deliberações da Plenária em Reunião Ordinária realizada em 21 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Resolve aprovar a realização da 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Parágrafo único – A Conferência de que trata o caput será realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com local e horário a ser definido e divulgado posteriormente.

Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 19 abril de 2024.

Joilson Ruas do Nascimento

Presidente interino do Conselho Municipal de Saúde

Homologação

Homologação a Resolução nº 002/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG

Maria das Graças Metelo

Secretária Municipal de Saúde Interina