RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS-VG
22 de Abril de 2024
Várzea Grande, 19 abril de 2024.
O conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.
Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.
Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias;
Considerando o disposto no artigo 20º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando as deliberações da Plenária em Reunião Ordinária realizada em 21 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Resolve aprovar a realização da 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Parágrafo único – A Conferência de que trata o caput será realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com local e horário a ser definido e divulgado posteriormente.Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 19 abril de 2024.
Joilson Ruas do Nascimento
Presidente interino do Conselho Municipal de Saúde
Homologação
Homologação a Resolução nº 002/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG
Maria das Graças Metelo
Secretária Municipal de Saúde Interina