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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STAR PRIME LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n. 31.395.164/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A empresa contratada resolve firmar o presente de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal n. 10.520/02 subsidiariamente pela Lei de Licitações n. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal n: 7.892/2013 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de “MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 056/2023 da Prefeitura de Várzea Grande - MT. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição. VALOR GLOBAL: O presente instrumento tem o valor global de R$ 2.590.474,44 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/0154. VIGÊNCIA: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. FISCALIZAÇÃO: O acompanhamento e a efetivação do contrato ficará a cargo do servidor LEONAM JOSE BARROS FILHO, inscrito no CPF: 059.224.791-05, e na função de suplente será o servidor GILMAR BUENO, inscrito no CPF N. 017.250.791.00.

DATA DE ASSINATURA: 18.04.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer

Contratante

STAR PRIME LTDA

Contratada