“Dispõe sobre a alteração de membros Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Curvelândia-MT, com vigência até dia 03 de agosto de 2024, conforme indicação abaixo:

Poder Público

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Titular: Fabiana Manea

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Titular: Patrícia Moreira

Art. 2º - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Curvelândia-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

Poder Público

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Titular: Fabiana Manea

Suplente: Patrícia Aguiar da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Maura Célia de Andrade Barbosa

Suplente: Eliziane Oliveira Ferreira

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Titular: Rogerio Coimbra

Suplente: Welk Deise Moura da Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Danielli Nogueira Viana

Suplente: Maria José Silva Souza

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Titular: Patrícia Moreira

Suplente: Adriana da Silva dos Santos

Sociedade Civil

Escolas

Titular: Marilda Rogério Abreu

Suplente: Roseane da Cruz Pessoa

Pastoral da Criança

Titular: Vanilda Dias de Carvalho

Suplente: Maria Celma de Aguiar

Igreja Católica

Titular: José Carlos da Silva

Suplente: Ilda Maria Inácio da Silva

Associações

Titular: Maria de Fatima Frozino Herrera

Suplente: Adão Herrera Romero

Igrejas Evangélicas

Titular: Osmar Santos Souza

Suplente: João Paulo Marques de Godoy

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 19 de abril de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal