CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: SAULO CASTRO XAVIER DE REZENDE (J CASTRO CONSTRUTORA), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º: 35.759.840/0001-17.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº936624/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES – MT.

DO VALOR: O valor global é de R$ 1.859.263,43 (Hum milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), caso seja consumado integralmente a quantia de serviços ora contratados.

DA DOTAÇÃO: Os recursos necessários ao pagamento dos encargos resultantes desta Tomada de Preço, serão provenientes de repasses do governo federal e recursos próprios e empenhados no Orçamento Municipal, sob o código orçamentário abaixo:

12.002.0.0.15.451.8060.1.049.4.4.90.51.00.00.0170.000.000 – Construção de rodoviária.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, 26 de março de 2024.

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MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

MARIA AZENILDA PEREIRA

CONTRATANTE

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SAULO CASTRO XAVIER DE REZENDE (J CASTRO CONSTRUTORA)

SAULO CASTRO XAVIER DE REZENDE

CONTRATADA