AVISO DE ADESÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 83/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 15/2023, Processo Administrativo 1141/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 83/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 15/2023, Processo Administrativo 1141/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE DIAMENTINO/MT, e que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência. TR nº 014/2024. – PROCESSO Nº 9556/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – C E GONÇALVES POLETTO LTDA inscrita no CNPJ: 27.931.043/0001-47, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Obras	Próprio	2074 – Manutenção, Encargos da Salários	363	33.90.30.00	1.500	R$ 205.722,00
Obras	Próprio	2074 – Manutenção, Encargos da Salários	370	44.90.52.00	1.500	R$ 58.348,00
TOTAL						R$ 264.070,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 18 de Abril de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO 02/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 83/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 15/2023, Processo Administrativo 1141/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 160/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 014/2024 – Processo nº 9556/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 83/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 15/2023, Processo Administrativo 1141/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE DIAMENTINO/MT, e que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme quantidades estimadas e valores constantes neste Termo de Referência. TR nº 014/2024. – PROCESSO Nº 9556/2024. Que teve como vencedora a Empresa – C E GONÇALVES POLETTO LTDA inscrita no CNPJ: 27.931.043/0001-47 conforme tabela abaixo.

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Obras	Próprio	2074 – Manutenção, Encargos da Salários	363	33.90.30.00	1.500	R$ 205.722,00
Obras	Próprio	2074 – Manutenção, Encargos da Salários	370	44.90.52.00	1.500	R$ 58.348,00
TOTAL						R$ 264.070,00

Conforme parecer jurídico nº 160/2024 datado em 15 de Abril de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preçospublica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 18 de Abril de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal