PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE - MT SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO Unidade Descentralizada de Meio Ambiente
23 de Abril de 2024
ERRATA - COREÇÃO NUMERO PARECER 68/2023
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | |||
| LI N°: 048/2023 | VÁLIDA ATÉ: 21/11/2025 | ||
| PROCESSO N°: 1399/2023 | DATA DE PROTOCOLO: 09/11/2023 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste – MT | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Obra de Implantação de praças, Calçadas e paisagismo | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das Cajueiros, esquina com a Rua dos Buritis, Loteamento Buritis – Conquista D’ Oeste - MT – CEP: 78254 000 – Coordenadas Geográficas: DATUM WGS84 – W 59º 32’ 30.43’’ S 14º 32’ 5.30’’S | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste CNPJ: 04.219.688/0001-56 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Obra de Implantação de praças, Calçadas e paisagismo | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico nº: 068/SDS/2023 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 21/11/2023 | Secretario Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretario/SDS | Prefeita Municipal Eliane Aparecida de Freitas Portaria: 146/2018 Matricula: 274 | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.