Resolução n°. 004/2024 “Analise Relatório do PROCAD 1º e 2º Semestre”.

O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;

Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;

Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:

Art. 1°. O conselho Aprova Relatório do PROCAD 1º e 2º Semestre.

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nova Nazaré- MT, 17 de abril 2024.

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Severina Nazário da Rocha.

Presidente CMAS

Nova Nazaré - MT