Resolução n°. 003/2024 “Analise Prestação de Contas FEAS 2023; Analise Plano de Ação 2024 Estadual”.
23 de Abril de 2024
Resolução n°. 003/2024 “Analise Prestação de Contas FEAS 2023; Analise Plano de Ação 2024 Estadual”.
O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;
Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;
Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:
Art. 1°. O conselho Aprova o Plano de Ação 2024 Estadual.
Art. 2°. O conselho Aprova parcial a Prestação de Contas FEAS de 2023 Referente a NF-e Nº961 Serie 1.
Art. 3°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação
Nova Nazaré- MT, 17 de abril 2024.__________________________________
Severina Nazário da Rocha.
Presidente CMAS
Nova Nazaré - MT