De: 04 de abril de 2024

“Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Destituir a pedido, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto dos Gaúchos, nomeado através da Portaria nº. 604/2022 conforme segue:

ü Andyra Maria Pinheiro Piovisan – Representante do Poder Público

Art. 2º. A devida recomposição deverá ocorrer com a maior brevidade possível que o caso requer.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT, Gabinete do Prefeito, em 04 de abril de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal