DECRETO Nº 024- A /2024

DE 19 DE ABRIL DE 2024

“RETIFICAÇÃO DO DECRETO 24/2024 E DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E ORGANIZADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela da administração Pública;

RETIFICA-SE o Parágrafo Único do Artigo 1º do decreto 24/2024 de 10 de Abril de 2024, que passa a ter a seguinte redação:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados a equipe técnica e organizadora da Secretaria Municipal de Educação, cujo objetivo é o monitoramento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Municipal de Educação – PME.

Parágrafo único: A equipe de que trata este Artigo é dividida em três seguimentos e composta dos seguintes membros:

Equipe Técnica:

Amaury Taverny Oliveira Tânea Santana Leite Carlos Lubischinski Ganguilhet Arlete Ferreira da Cruz Martins

Equipe coordenadora:

Keila de Sousa Ribeiro Freitas Marcilene Medeiros da Silva Assessora pedagógica: Fabiana Aguiar da Silva

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data da sua Publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 19 de Abril de 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL