TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 006
23 de Abril de 2024
Apostilamento para troca de DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 164/2023.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 140/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 006, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | UND DE FORNE | MARCA | QNT | VLR. UNT | TOTAL |
| 36700 | CONTROLE PARA AR CONDICIONADO MODELO UNIVERSAL | UNIDADE | CAMPO MARCA | 01 | 100,00 | 100,00 |
| 3967437 | MANGUEIRA PARA DRENO AR CONDICIONADO SPLIT | METRO | CAMPO MARCA | 09 | 28,6426 | 257,78 |
| 3967438 | TUBO - COBRE, 1/4¨, PADRÃO | METRO | CAMPO MARCA | 06 | 105,50 | 633,00 |
| 3967439 | TUBO - COBRE, 1/2¨, PADRÃO | METRO | CAMPO MARCA | 06 | 110,60 | 663,60 |
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 1.107,61 Órgão: Secretaria de Assistência Social Unidade: 001 – Ação Social Elemento de despesa:3.3.90.30 Código Reduzido: 568 DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 546,77 Órgão: Secretaria de Assistência Social Unidade: 001 – Ação Social Elemento de despesa:3.3.90.30 Código Reduzido: 628 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 1.654,38 Órgão: Secretaria de Assistência Social Unidade: 001 – Ação Social Elemento de despesa:3.3.90.30 Código Reduzido: 535 |
Água Boa-MT, 10 de abril de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal