PORTARIA Nº 042/RH/24

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal FLAVIA SOUSA VIEIRA, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matricula Funcional 958, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÂO, referente ao período aquisitivo de 25/11/2022 a 24/11/2023.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 08/04/2024 a 07/05/2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeito retroativo a 08 de abril de 2024.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 22 de Abril de 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA