EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 39/2024
23 de Abril de 2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ.
CONTRATADO: CEDROS LOCAÇÃO DE EQIOP. E MÁQUINAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 37.993.033/0001-90.
VIGÊNCIA: 17/04/2024 À 17/10/2024.
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 75/2023
VALOR: R$ 98.300,00 (NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), ASSIM COMO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DO BALNEÁRIO OÁSIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.