TERMO DE RESCISÃO N.º 01/2024 AO CONTRATO Nº. 16/2022
23 de Abril de 2024
DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI - EPP; REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NO ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, COM AMPARO NO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ – MT; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2/2022; RESCISÃO A PARTIR DE 31/01/2024.