CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CÁCERES/MT

O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CÁCERES – COMSAB, no uso de suas

atribuições legais que confere a Lei n° 2.476, de 05 maio de 2015, diante do Regimento interno

homologado pelo Decreto n° 287 de 25 de abril de 2022:

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de

Saneamento Básico – COMSAB para o ano de 2024.

Art. 2° - O plenário reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses, na última quarta-feira do mês e extraordinariamente, sempre que necessário:

Mês	Dia
Abril	24
Junho	26
Agosto	28
Outubro	30
Dezembro	18

Art. 3° - As reuniões do plenário terão início as 17:00h (dezessete horas).

Art. 4° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cáceres-MT, 22 de abril de 2024.

SANDRA MARIA NETTO

Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico.