DECRETO Nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
23 de Abril de 2024
Altera o Decreto Municipal nº. 101/2021, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Várzea Grande – CMAE.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V e VI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “C” e “D”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 101/2021, as quais passam a vigor com as seguintes redações:
Art. 1° (...)
(...)
II - (...)
c) Titular: Lilian Fernandes da Silva
CPF: 509.383.632-04
d) Suplente: Maria Edevina de Campos
CPF: 487.140.201-06
(...)
Art. 2° Ficam alteradas as alíneas “C” e “D”, do inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 101/2021, as quais passam a vigor com as seguintes redações
Art. 1°. (...)
(...)
III - (...)
c) Titular: Akemi Moraes Doi Vaz
CPF: 003.531.201-70
d) Suplente: Leonam José Barros Filho
CPF: 059.224.791-05.
(...)
Art. 3° Fica incluído o inciso V, no art. 1°, do Decreto Municipal n°. 101/2021 com a seguinte redação:
Art. 1° (...)
(...)
V – Representantes de diretores das unidades de ensino:
a) Titular: Catarina Maria da Silva
CPF: 452.628.371-15
b) Suplente: Regina Maria Moreira Gozzi
CPF: 629.700.339-87
Art. 4° Este Decreto Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 19 de abril de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal