LEI Nº 5.244/2024
23 de Abril de 2024
Dispõe sobre a denominação dos logradouros localizados no Residencial Vida Nova, Bairro Vitória Régia, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Ficam denominados os logradouros do Residencial Vida Nova, Bairro Vitória Régia, nos termos do anexo único.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 16 de abril de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Nº ORD | DESIGNAÇÃO ORIGINAL/ATUAL | DESIGNAÇÃO PROPOSTA | OBS | ||
| 1 | AV | A | RUA | DO AMOR | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 2 | AV | B | RUA | DA FRATERNIDADE | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 3 | AV | C | RUA | DA ALEGRIA | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 4 | RUA | D | RUA | DA BONDADE | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 5 | RUA | E | RUA | DA PROSPERIDADE | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 6 | RUA | F | RUA | DA ESPERANÇA | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 7 | RUA | G | RUA | DA PAZ | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 8 | RUA | H | RUA | DA FÉ | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 9 | RUA | I | RUA | DA HARMONIA | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. |
| 10 | RUA | 6 | RUA | DAS PAPOULAS | O inicio e termino do logradouro conforme projeto (planta) aprovado pelo município. Rua que faz divisa com loteamento Jd. Vitoria Regia |
| 11 | RUA | RUA | YANOMAMI | Rua 11 do Residencial Dep. Milton Figueiredo. Rua divisa dos Residenciais Dep. Milton Figueiredo e Res. Vida Nova. | |
| Membros da comissão especial (Portaria Conjunta nº 18/2021/SEGEFAZ) com prerrogativa e atribuições necessárias para finalidade de atribuir nomenclatura aos logradouros não contemplado pelas leis municipais nº 3.477/2010 e 3.625/2011, bem como os logradouros pertencentes aos loteamentos posteriormente criados e autorizados. | |||||
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 16 de abril de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal