TERMO DE CONTRATO Nº 34/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de implantação e locação de softwares integrados de gestão comercial de saneamento, que atenda as unidades do comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, obras e operações para secretaria municipal de Saneamento e Serviços Urbanos do Município de Querência/MT

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1 – O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato e vencimento em 19 de abril de 2025.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), sendo o valor dividido da seguinte forma: 01 (uma) parcela única no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento anual, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

Gestão: 10 - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos

Unidade: 02- Setor de Saneamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.00

Reduzido: 670

Querência/MT, 10 de abril de 2024

FERNANDO GORGEN

Prefeito Municipal