CONTRATO Nº 026/2024
24 de Abril de 2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADO: ITOMAR VOLZ
CPF Nº 024.085.151-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHES NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE, IN 007/2022/GS/SEDUC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL, CUJA FINALIDADE É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 38.552,42 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/04/2024
FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2024