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Pref. Várzea Grande

“Retifica a Portaria n.º 060/2024, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. CALIXTA RAINHA DA COSTA BASTOS”.

O Presidente do PREVIVAG – Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande - MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº. 2023.04.33470P;

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 060/2024, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. CALIXTA RAINHA DA COSTA BASTOS, , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0455529-5 SSP/MT e inscrita no CPF n.°346.029.091-91, efetiva no cargo de Técnico de Suporte Administrativo Educacional – Perfil Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, matriculada sob o n. º 6477, contando, em 18/04/2024, com 30 (trinta) anos, 01(um) mês e 08(oito) dias de tempo de contribuição.:

Onde se Lê: (...) efetiva no cargo de Técnico de Suporte Administrativo Educacional – Perfil Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Nível 10, 30 horas (...)

Leia-se: (...) efetiva no cargo de Técnico de Suporte Administrativo Educacional – Perfil Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Nível 10, 30 horas (...)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18/04/2024

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande - MT, 22 de abril de 2024.

Juarez Toledo Pizza

Presidente