Carregando...
Pref. Várzea Grande

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00, RESOLVE, tornar sem efeito a DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO LOTEAMENTO 15 DE MAIO, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – Ano XIX – n.º 4.450, no dia 26 de março de 2024, páginas 579 a 586. Noutro ponto, RESOLVE dar publicidade a nova decisão administrativa de conclusão de processo administrativo de regularização fundiária urbana, cuja qual terá efeito imediato, com os seguintes termos:

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Processo Administrativo Principal n. 902701/2023

Trata-se de processo administrativo autuado de ofício pelo Município de Várzea Grande/MT, visando a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado 15 de Maio, localizado no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

O Processo Administrativo foi regularmente instaurado e publicado – Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.260 – no dia 22 de junho de 2023.

O Processo Administrativo não possui defeitos e/ou nulidades, uma vez que todos os titulares de direito real, confrontantes e eventuais terceiros interessados foram intimados, pessoalmente, bem como por Edital e não houve qualquer impugnação protocolada no prazo legal, razão pela qual se passa ao pronunciamento do processamento administrativo da regularização fundiária urbana do presente núcleo urbano informal consolidado.

Durante a tramitação do procedimento, verificou-se que a localidade denominada 15 de Maio possui todas as infraestruturas essenciais instituídas no art. 36, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Ademais, o presente NUIC não necessita de intervenções e/ou elaboração de cronograma físico e serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, de compensações urbanísticas e/ou ambientais.

Nesta oportunidade aprovamos o projeto de regularização fundiária resultante do

processo de regularização fundiária, que está devidamente assinado por profissionais habilitados, conforme Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

Abaixo, segue a lista de beneficiários(as):

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronildo Soares Da Silva, Filho de Aniversina Soares Da Silva e José Hermenegildo Da Silva, portador(a) do RG de nº 000675192 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 609.664.081-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 225,00 m²

PERÍMETRO: 63,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 214,95 m²

PERÍMETRO: 62,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gessika Ferreira Borges, Filho de Elizabete Santos Ferreira e José Borges Sobrinho, portador(a) do RG de nº 16808398 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.546.241-24, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 221,00 m²

PERÍMETRO: 63,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilene Gonçalves Melo de Laia, Filho de Marina Goncalves Melo e Dedicio Moreira Melo, portador(a) do RG de nº 25930184 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 154.193.798-80, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Jorge Zeferino De Laia, portador(a) do RG de nº 658286 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.743.381-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 213,90 m²

PERÍMETRO: 63,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 226,60 m²

PERÍMETRO: 65,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Denaur Gabriel Da Silva, Filho de Eugenia Alves Da Silva e Antonio Delfino Gabriel, portador(a) do RG de nº 10700056 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.655.351-32, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rute Rodrigues De Araújo Silva, portador(a) do RG de nº 14465345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 959.046.031-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 236,50 m²

PERÍMETRO: 66,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Alexandrina Do Nascimento Pinho, Filho de Nilza Alexandrino Do Nascimento e Felismino Ferreira Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 16923960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.721.361-65, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Delmiro Leite Pinho, portador(a) do RG de nº 11495707 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.196.031-20, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 242,25 m²

PERÍMETRO: 68,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Danielly Daiany Dos Santos Vieira Silva, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugênio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 20211570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.830.441-03, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 255,90 m²

PERÍMETRO: 71,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iago Braz Martins, Filho de Jacksania Martins, portador(a) do RG de nº 22304886 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.091.301-43, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 9A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 157,81 m²

PERÍMETRO: 50,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Thais Fernanda Araujo Do Carmo, Filho de Maria Aparecida Araujo Barbosa e Gedel Do Nascimento Barbosa, portador(a) do RG de nº 18211038 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.572.161-03, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edivaldo Martins Do Carmo, portador(a) do RG de nº 15833828 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.725.261-73, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 215,04 m²

PERÍMETRO: 60,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marta Miranda Ornelas, Filho de Maria Godoy Miranda e Francisco Miranda, portador(a) do RG de nº 436555 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.051.401-34, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Joaquim Ornelas, portador(a) do RG de nº 1400500 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.770.129-04, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 254,80 m²

PERÍMETRO: 70,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 255,85 m²

PERÍMETRO: 71,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Rocha, Filho de Vergínia Da Rocha e Tomaz Da Rocha, portador(a) do RG de nº 33712553 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.870.109-10, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Hilda Rocha, portador(a) do RG de nº 21868654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.720.261-42, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 260,45 m²

PERÍMETRO: 72,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sirlene Ferreira De Souza Jesus, Filho de Manoela Batista Rocha De Souza e José Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 14083990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.878.531-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Carlos De Jesus, portador(a) do RG de nº 16636058 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 904.956.911-00, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 353,90 m²

PERÍMETRO: 91,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Pedro Dos Santos, Filho de Josefina Carolina Dos Santos e Benedito João Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02813319 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.560.901-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Arlinda Romao dos Santos, portador(a) do RG de nº 03263860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.711.621-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 364,35 m²

PERÍMETRO: 92,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Da Silva, Filho de Analicia Maria Da Silva e Arcelino João Da Silva, portador(a) do RG de nº 28672216 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 157.282.421-20, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 359,50 m²

PERÍMETRO: 91,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 358,50 m²

PERÍMETRO: 91,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 273,25 m²

PERÍMETRO: 74,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Strey, Filho de Elmi Teresinha Eickhoff Strey e Nilson Strey, portador(a) do RG de nº 1085480-0 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 970.977.131-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 261,90 m²

PERÍMETRO: 74,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arnaldo Fernandes Azevedo, Filho de Clemencia Gomes Azevedo e Alcides Fernandes Azevedo, portador(a) do RG de nº (não informado), inscrito(a) sob o CPF de nº 679.468.109-97, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elaine Correia Azevedo, portador(a) do RG de nº 20317018 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 981.961.389-20, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 1, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 281,20 m²

PERÍMETRO: 75,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 290,10 m²

PERÍMETRO: 76,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanuza Rosa De Arruda, Filho de Nenita Rosa De Oliveira Arruda e Edgar Nunes De Arruda, portador(a) do RG de nº 14895366 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 689.495.291-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,45 m²

PERÍMETRO: 63,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Francisca Quintiliano De Souza, Filho de Honorina Ezequiel Da Silva Souza e Celso Quintiliano De Souza, portador(a) do RG de nº 10548718 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.711.121-72, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 221,05 m²

PERÍMETRO: 64,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Vieira De Souza, Filho de Julia Bernarda Aguilar e Romil Vieira De Souza, portador(a) do RG de nº 02708736 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 387.960.821-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 219,30 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 226,50 m²

PERÍMETRO: 64,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Beatriz Gonçalves Oelke, Filho de Josefa Gonçalves e Manoel Gonçalves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 735960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.882.931-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 216,00 m²

PERÍMETRO: 63,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jandira Gonçalves Da Silva, Filho de Mirtes Pedrosa Gonçalves e Ramão Gonçalves, portador(a) do RG de nº 05430054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.629.801-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,20 m²

PERÍMETRO: 63,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 209,85 m²

PERÍMETRO: 62,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 208,74 m²

PERÍMETRO: 61,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 30, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 206,75 m²

PERÍMETRO: 61,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernanda Souza De Lima, Filho de Rosilene Corrêa De Souza e Francisco Serrão De Lima, portador(a) do RG de nº 32504721 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.508.582-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 31, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,90 m²

PERÍMETRO: 61,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 206,80 m²

PERÍMETRO: 61,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rafael Santos Costa Ferraz, Filho de Sirlene Lourdes Costa Ferraz e Misterdione Gomes Ferraz, portador(a) do RG de nº 13725793 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 720.236.861-72, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Vera Cruz Leiva Do Prado Ferraz, Filho de Constança Leiva do Prado e Lenine Graciano Do Prado, portador(a) do RG de nº 243992 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.249.901-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,10 m²

PERÍMETRO: 61,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aldemar José De Souza, Filho de Aparecida De Carvalho Souza e Anesio José De Souza, portador(a) do RG de nº 15720411 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.132.491-90, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erica Cristina Barbosa De Souza, portador(a) do RG de nº 16068530 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.956.591-30, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 35, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 202,75 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa De Souza Ferraz, Filho de Rosaria Custodio De Souza e Benedito Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 353874620 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 294.142.018-58, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,25 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 37

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nominando Rodrigues Barbosa, Filho de Raimunda Rodrigues Barbosa e Arestides José Rodrigues, portador(a) do RG de nº 1213533 SSP/PB, inscrito(a) sob o CPF de nº 491.094.644-68, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 37, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,70 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 38

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ambrosina Rosa Do Nascimento, Filho(a) de Candida Rosa Do Nascimento e Zeniti Albino De Oliveira, portador(a) do RG de nº 03888479 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.401-34, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 38, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,55 m²

PERÍMETRO: 61,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 200,65 m²

PERÍMETRO: 60,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 40

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonilda Alves de Souza Silva, Filho de Maria José de Souza e Arcelino Ramos de Souza, portador(a) do RG de nº 08950784 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.853.271-54, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 1, Lote 40, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 235,15 m²

PERÍMETRO: 63,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 41

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 42

ÁREA TOTAL: 255,30 m²

PERÍMETRO: 65,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 43

ÁREA TOTAL: 268,30 m²

PERÍMETRO: 66,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 44

ÁREA TOTAL: 265,71 m²

PERÍMETRO: 65,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 45

ÁREA TOTAL: 291,45 m²

PERÍMETRO: 68,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 46

ÁREA TOTAL: 283,60 m²

PERÍMETRO: 68,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 47

ÁREA TOTAL: 192,00 m²

PERÍMETRO: 58,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 48

ÁREA TOTAL: 316,55 m²

PERÍMETRO: 71,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 49

ÁREA TOTAL: 440,15 m²

PERÍMETRO: 85,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eloirdes De Almeida Souza, Filho de Francisca Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08782946 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.313.091-68, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 213,20 m²

PERÍMETRO: 61,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marques Antonio Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro De Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Eliane Maria Raldi Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 202,45 m²

PERÍMETRO: 60,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Selma dos Santos Prado Florentino, Filho de Amelice dos Santos Prado e Laurindo Martins do Prado, portador(a) do RG de nº 07489870 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.039.641-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aguinaldo Mesquita Florentino, portador(a) do RG de nº 05198682 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.689.781-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,25 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 198,20 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos André Da Silva, Filho de Analia Ana Da Conceição, portador(a) do RG de nº 10944508 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.642.181-91, Casado, Comunhão Total de Bens, com Janira Gomes Da Dilva, portador(a) do RG de nº 31222501 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 348.704.902-34, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,25 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcilene Oliveira De Lima, Filho de Gercina Maria De Oliveira e Elci Ferreira De Lima, portador(a) do RG de nº 12878243 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.655.771-51, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,05 m²

PERÍMETRO: 60,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Helena Souza De Maria, Filho de Cassiana Helena De Souza e Antonio Gregório De Souza, portador(a) do RG de nº 03106756 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.851.301-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com José Pereira De Maria, portador(a) do RG de nº 03064077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.632.071-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 204,50 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 199,50 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Pereira De Maria, Filho(a) de Izaurina Pereira De Moura e Zacarias Pereira De Maria, portador(a) do RG de nº 04215869 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.651.781-34, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,55 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Francisca Gomes, Filho de Lazara Francisca Gomes e Lázaro Ferreira Gomes, portador(a) do RG de nº 3803264 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.748.021-00, Casado, Comunhão de Bens, com Acrisio Teixeira Barbosa, portador(a) do RG de nº 08451338 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.699.192-15, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 293,85 m²

PERÍMETRO: 69,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francielle Lopes Da Rocha, Filho(a) de Luzia Lopes Gonçalves e José Severino Da Rocha, portador(a) do RG de nº 17997780 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.201.011-38, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 316,70 m²

PERÍMETRO: 71,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 207,00 m²

PERÍMETRO: 61,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 194,90 m²

PERÍMETRO: 59,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 209,60 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 203,90 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 204,70 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito De Campos, Filho de Laurinda Ribeiro Olimpia e Romualdo Batista De Campos, portador(a) do RG de nº 076302620 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.724.291-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 2, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,25 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Domingas de Almeida Amorim, Filho de Amalia Benedita de Almeida e Joaquim Olavio de Almeida, portador(a) do RG de nº 115011812 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.398.461-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Angelo Antonio de Amorim, portador(a) do RG de nº 04099745 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.560.491-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,95 m²

PERÍMETRO: 60,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amanda Pereira Batista Silva, Filho de Almerinda Pereira Jadgeshi e Deusdedith Almeida Batista, portador(a) do RG de nº 19685866 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.221.961-60, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luguinei Edalécio Araújo e Silva, portador(a) do RG de nº 16235932 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.324.871-73, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 201,85 m²

PERÍMETRO: 60,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalina Benta De Almeida, Filho de Ana Benta Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06857175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.941.131-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,55 m²

PERÍMETRO: 60,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Espedita De Ramos, Filho de Maria Alexandrina Pereira e Pedro Marinho Da Silva, portador(a) do RG de nº 03940616 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 652.071.651-00, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,65 m²

PERÍMETRO: 60,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 201,20 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Michelle De Araújo E Silva Siqueira, Filho de Rubia Tania De Araújo E Silva e Brasilino Pedroso Da Silva, portador(a) do RG de nº 16300556 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.381.051-57, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Isolino Moreira De Siqueira Filho, portador(a) do RG de nº 794195 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.012.061-04, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 2, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,95 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felicidade de Sousa Neta, Filho de Ida Ferreira de Oliveira e Joviano Taparica de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05084660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.819.061-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 217,90 m²

PERÍMETRO: 61,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilene De Campos Mello Albues, Filho de Sandra Nadia De Campos Mello Albues e Jane Eire Ferreira De Albues, portador(a) do RG de nº 11203382 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 808.939.021-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,40 m²

PERÍMETRO: 59,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidnei André Da Silva, Filho de Janira Gomes Da Silva e Carlos André Da Silva, portador(a) do RG de nº 881961 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 691.140.301-44, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,60 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 203,70 m²

PERÍMETRO: 60,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fátima Oelke Palácio, Filho(a) de Beatriz Gonçalves e Eduart Evalt Oelke, portador(a) do RG de nº 07405090 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.616.631-34, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,30 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jane Eire Ferreira De Albeus, Filho de Carlinda Ferreira De Albues e João Batista Da Albues, portador(a) do RG de nº 07865058 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.134.647-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,55 m²

PERÍMETRO: 61,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 201,25 m²

PERÍMETRO: 60,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovenil Torres Da Silva, Filho de Romana Ribeiro Farias e Acelino Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 02824442 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.763.371-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,80 m²

PERÍMETRO: 60,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 202,60 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 198,65 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leozil Pedrosa De Miranda Silva, Filho de Maria Pedrosa De Miranda e Leoncio Lopes De Miranda, portador(a) do RG de nº 09511377 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.431.871-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Gervasio Conceição Soares Da Silva, portador(a) do RG de nº 05558220 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.691.251-20, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,90 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 205,70 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia De Morais, Filho de Edith Ezequiel De Morais e Mauricio Avelino De Morais, portador(a) do RG de nº 01779842 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.270.451-68, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 60,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 198,45 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zita Do Carmo Pereira Silva, Filho de Maria Jose Pereira e Sotero Do Carmo Pereira, portador(a) do RG de nº 12047724 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.419.931-60, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Carlos Da Silva, portador(a) do RG de nº 10785060 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 735.496.811-00, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,80 m²

PERÍMETRO: 59,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Coelho Da Silveira, Filho de Maria Coelho Da Silveira e Valdemiro Gomes Da Silveira, portador(a) do RG de nº 34521844 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 775.621.604-06, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida B, Quadra 3, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 178,10 m²

PERÍMETRO: 60,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 244,95 m²

PERÍMETRO: 65,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Albertina De Moraes, Filho de Aparecida Gasoli De Moraes e Jesuino José De Moraes, portador(a) do RG de nº 22401350 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.924.881-90, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 228,80 m²

PERÍMETRO: 62,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Everaldo José De Arruda, Filho(a) de Anita Terezinha De Arruda e Edvaldo José De Arruda, portador(a) do RG de nº 878525 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.223.661-87, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,10 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 202,40 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 206,70 m²

PERÍMETRO: 61,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 203,90 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 205,75 m²

PERÍMETRO: 61,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônia Maria De Arruda Duarte, Filho de Luzia Padilha De Arruda e Jovino Atanázio De Arruda, portador(a) do RG de nº 19586817 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.358.321-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sérgio Adriano Lopes Duarte, portador(a) do RG de nº 13639420 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 699.890.101-10, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 25, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,70 m²

PERÍMETRO: 61,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovan Mendes De Souza, Filho de Maria Benedita De Portugal e Joaquim Mendes De Souza, portador(a) do RG de nº 14453789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.775.311-43, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,40 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flávia Alessandra Cézar Luz, Filho de Elizangela Pereira Cézar e Eneias Batista Luz, portador(a) do RG de nº 31310559 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 084.922.931-60, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,90 m²

PERÍMETRO: 61,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 197,50 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Pereira Cezar, Filho de Sebastiana Pereira Cézar e Flávio Pereira Filho, portador(a) do RG de nº 12687022 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.782.761-56, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 29, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,90 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 197,20 m²

PERÍMETRO: 60,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 206,50 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roseli Alves De Souza, Filho(a) de Clarice Da Cruz De Souza e Pedro Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 10969004 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 964.164.321-53, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 32, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Lopes Duarte, Filho de Joana Thomaz Lopes e Demério Lopes, portador(a) do RG de nº 12049140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 269.628.532-20, Casado, Comunhão de Bens, com José Da Paixão Duarte, portador(a) do RG de nº 36134554 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.885.482-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,46 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wender Jonny Da Silva, Filho de Eva Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 19691483 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.351.091-96, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elizandra Domingas Da Silva, portador(a) do RG de nº 22769250 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.883.531-05, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,20 m²

PERÍMETRO: 60,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 204,30 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiza Romão, Filho de Lourença Ramos e Alberto Ramão, portador(a) do RG de nº 666531 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.894.341-75, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 3, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 230,60 m²

PERÍMETRO: 63,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valeria Gomes Da Silva, Filho de Maria Da Conceição Silva, portador(a) do RG de nº 05489423 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.974.401-30, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 353,70 m²

PERÍMETRO: 74,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,15 m²

PERÍMETRO: 59,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovenal Nunes Da Silva, Filho de Ciriaca Ramos Silva e Jose Nicolau Nunes, portador(a) do RG de nº 03872874 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 317.695.431-04, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,90 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flavio André Piovesan, Filho de Leonilda Tumelero Piovesan e Ticiano Piovesan, portador(a) do RG de nº 7042230149 SSP/RS, inscrito(a) sob o CPF de nº 494.119.930-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,45 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Delaide Antonio da Costa Souza, Filho de Maria Assunção da Costa e Deodato Antonio da Costa, portador(a) do RG de nº 09931570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.937.001-97, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aparecido José de Souza, portador(a) do RG de nº 11971215 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 862.559.911-72, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Catarina Da Silva Campos, Filho de Benedita Catarina Da Silva e Deonicio Maximo Da Silva, portador(a) do RG de nº 16466357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.660.201-41, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudino Rodrigues De Campos, portador(a) do RG de nº 14786460 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.434.481-11, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,15 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evanir Gonçalves dos Santos, Filho Guiomar Gonçalves, portador(a) do RG de nº 28329414 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 164.359.581-49, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,20 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 208,30 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Gonçalves Dos Santos Souza, Filho de Evanir Gonçalves e Joaquim Agripito Dos Santos, portador(a) do RG de nº 17063655 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.257.221-88, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Santana De Souza, portador(a) do RG de nº 13279610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.034.541-49, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Miralda Auxiliadora De Arruda, Filho(a) de Adail De Morais Arruda e Gonçalo José De Arruda, portador(a) do RG de nº 09454810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.496.591-87, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 198,40 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia Ferreira Da Silva Lermem, Filho de Maura Ferreira Dos Santos e Adão Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 06664350 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.659.201-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Roberto Lermem, portador(a) do RG de nº 49437315 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 783.925.949-91, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 4, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,70 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 210,90 m²

PERÍMETRO: 61,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Damasco De Lima, Filho de Eugenia Pereira De Lima e João Evangelista De Lima, portador(a) do RG de nº 04389085 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.164.051-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Adilza Do Carmo Lima, portador(a) do RG de nº 06685005 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.941.171-68, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,80 m²

PERÍMETRO: 61,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davi Pereira Alves, Filho de Eva Pereira Dos Santos Alves e Gilberto Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 14091666 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.563.601-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanilda Pedro, portador(a) do RG de nº 12264920 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.457.851-34, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,00 m²

PERÍMETRO: 61,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Pedro Alves, Filho de Luzia Apolônia e Agostinho Pedro, portador(a) do RG de nº 12264920 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.457.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Davi Pereira Alves, portador(a) do RG de nº 1409166 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.563.601-87, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,65 m²

PERÍMETRO: 60,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleide Caetano Da Silva, Filho de Elidia Fernandes e Julio Carlos Caetano, portador(a) do RG de nº 06536980 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.541.481-00, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,23 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosângela De Oliveira Gonçalves, Filho de Ninfa Maria De Oliveira e Manoel Olívio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10188100 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 773.930.901-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Lédio Pereira Gonçalves, portador(a) do RG de nº 0720932 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.403.861-72, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,25 m²

PERÍMETRO: 59,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adalgiza Pereira Ramos, Filho(a) de Maria Ferreira Ramos e Júlio Pereira Ramos, portador(a) do RG de nº 10025464 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.469.331-15, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,60 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 205,80 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aldemar José De Souza, Filho de Aparecida De Carvalho Souza e Anesio José De Souza, portador(a) do RG de nº 15720411 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.132.491-90, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erica Cristina Barbosa de Souza, portador(a) do RG de nº 16068530 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.956.591-30, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 195,45 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa Da Silva E Silva, Filho de Luiza Cordeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 05293510 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.839.261-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 4, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,40 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 207,00 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 353,55 m²

PERÍMETRO: 75,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antônio De Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Rua 11, Quadra 5, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 208,50 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Maria Raldi Andrade, Filho de Nilva Teresinha Raldi e Ineldo Raldi, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Marques Antonio Andrade, portador(a) do RG de nº 272302922 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, residente e domiciliado na Rua 11, Quadra 5, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 193,90 m²

PERÍMETRO: 59,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jivanildo Cândido da Silva, Filho de Eunice Mendonça da Silva e Saturnino Candido Da Silva, portador(a) do RG de nº 10869956 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 824.829.261-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Luciana Duarte, portador(a) do RG de nº 14476452 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 961.107.321-68, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,30 m²

PERÍMETRO: 60,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleuza De Oliveira, Filho(a) de Antônia De Moraes Coelho De Oliveira e Sabino De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02470357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.107.221-53, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,15 m²

PERÍMETRO: 60,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adauto Ferreira Gomes, Filho de Maria Celeira, portador(a) do RG de nº 05597048 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 181.861.301-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,20 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 209,36 m²

PERÍMETRO: 61,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José de Figueiredo, Filho de Anatalia Dinis da Cruz e Joaquim Roque da Cruz, portador(a) do RG de nº 08087067 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.941.261-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elio Santana de Figueiredo, portador(a) do RG de nº 03370453 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.031.341-91, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,20 m²

PERÍMETRO: 61,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Genildo Jadgeshi, Filho de Alzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 209,95 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Genildo Jadgeshi, Filho de Elzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 209,76 m²

PERÍMETRO: 61,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 206,15 m²

PERÍMETRO: 61,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Milton Carlos Silva, Filho de Eloirdes Saturnina De Almeida e Sebastião Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 05616174 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.691.691-70, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,75 m²

PERÍMETRO: 60,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angelo Alves Da Silva, Filho de Dorothéa Pedrosa Da Silva e Hermelindo Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 748518 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.624.511-87, Casado, Comunhão de Bens, com Augusta Domingas De Moraes Silva, portador(a) do RG de nº 18983014 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.437.391-34, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,20 m²

PERÍMETRO: 61,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Genildo Jadgeshi, Filho de Alzira Jadgeshi e Manoel Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 03846016 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.533.651-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Almerinda Pereira Jadgeshi, portador(a) do RG de nº 05356423 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.108.621-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 209,50 m²

PERÍMETRO: 61,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Araci Rodrigues Dos Santos Azevedo, Filho de Etelvina Rodrigues De Figueiredo e Inacio Ferreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 07630611 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.751.931-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Isaias Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 14774445 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 974.932.281-91, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,60 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sabina Marcia da Conceição Silva, Filho de Maria Tereza da Conceição, portador(a) do RG de nº 09484353 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.310.961-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Batista Da Silva, portador(a) do RG de nº 06586872 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 744.789.401-00, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,70 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia De Souza Aguilar, Filho de Marinalva De Souza Aguilar, portador(a) do RG de nº 10687270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 790.580.601-44, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,70 m²

PERÍMETRO: 61,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cláudio José de Oliveira, Filho de Adiles Maria de Oliveira e Bonifácio de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05462290 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.187.401-10, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 5, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 237,35 m²

PERÍMETRO: 64,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paula Cristina Ribeiro De França, Filho de Silei Ribeiro Da Silva e Luiz Placido De França, portador(a) do RG de nº 11372273 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 910.558.901-06, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 230,90 m²

PERÍMETRO: 63,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Saturnino Da Silva, Filho de Rosalina Da Silva e Manoel Saturnino Da Silva, portador(a) do RG de nº 897847 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.703.991-53, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,35 m²

PERÍMETRO: 60,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 204,20 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nunes da mata, Filho(a) de Raulina Lopes da Mata e Manoel Nunes da Mata, portador(a) do RG de nº 05851971 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 424.638.741-04, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,70 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andréia Cristina Alves Da Cruz, Filho de Maria Madalena Alves De Farias e Devanir Da Cruz, portador(a) do RG de nº 20863977 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.978.591-31, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,05 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Dos Santos, Filho de Santina Gonsalves dos Santos e Agenor Dos Santos, portador(a) do RG de nº 843314 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.717.961-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudia Batista Dos Santos Sérgio, portador(a) do RG de nº MG8189321 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 079.916.967-66, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 25, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cilço Da Cruz Filho, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 09376151 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.573.331-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Meyre Josefina Totorelli Da Cruz, portador(a) do RG de nº 07567162 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.390.521-04, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 26, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 202,75 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aquina Rodrigues De França Davino, Filho de Maria Rodrigues De França e Edmundo Claro De França, portador(a) do RG de nº 09484400 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.396.511-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Veriano Pinto Do Nascimento Davino, portador(a) do RG de nº 344725 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.219.351-68, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 27, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,90 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 199,25 m²

PERÍMETRO: 59,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silei Ribeiro Da Silva França, Filho de Maria Ribeiro Da Silva e Manoel Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 08723729 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.397.671-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 29, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,55 m²

PERÍMETRO: 59,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Da Silva Cruz Neves, Filho de Maria Elza Da Silva Cruz e Antonio Da Cruz Filho, portador(a) do RG de nº 10191810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.158.081-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanderley Da Silva Neves, portador(a) do RG de nº 909735 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.594.841-15, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 30, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 199,60 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izabel Bezerra Da Costa, Filho de Benvina Maria Da Conceição e Francisco Bezerra Da Costa, portador(a) do RG de nº 05615763 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.282.211-91, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 32, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,01 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilberto Da Rocha Claro, Filho de Teresinha Claro Da Rosa e Antônio Cirino Da Rocha, portador(a) do RG de nº 06107915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.974.021-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Valderina Da Silva Rocha, portador(a) do RG de nº 08298254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.444.671-87, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 33, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,60 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Lopes Duarte, Filho de Maria Aparecida Lopes Duarte e José da Paixão Duarte, portador(a) do RG de nº 15230996 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.383.461-43, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 34, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,95 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 04984153 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.130.681-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 35, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 211,90 m²

PERÍMETRO: 62,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson Antônio Ornelas, Filho de Marta Miranda Ornelas e Joaquim Ornelas, portador(a) do RG de nº 748306 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.001-82, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 5, Lote 36, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 61,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE Equipamento Comunitário

ÁREA TOTAL: 2.513,26 m²

PERÍMETRO: 209,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leny Pinto Rodrigues Souza, Filho de Maria Rodrigues Custodio Pinto e João Pinto, portador(a) do RG de nº 24639516 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 674.778.522-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Paulo de Souza, portador(a) do RG de nº 24611492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 386.678.002-87, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 6, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 188,00 m²

PERÍMETRO: 59,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eloiza Tobias De Amorim, Filho de Alice Tobias De Amorim e José Themoteo De Amorim, portador(a) do RG de nº 12878359 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.423.041-80, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 01, Quadra 6, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,65 m²

PERÍMETRO: 61,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 183,35 m²

PERÍMETRO: 55,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 157,60 m²

PERÍMETRO: 52,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauro Roberto Nascimento, Filho de Paulina Augusta Nascimento, portador(a) do RG de nº 00954454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.239.151-68, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 04, Quadra 7, Lote 1A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 249,30 m²

PERÍMETRO: 67,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anisia Alves De Almeida, Filho de Bernardina Almeida Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 02399059 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 240.616.891-34, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,80 m²

PERÍMETRO: 61,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 201,25 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourdes Fátima De Figueiredo, Filho de Catarina Pinto De Figueiredo e Leriano Pinto De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 35404566 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 756.176.097-34, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,45 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Panmella Carolina Ferraz De Oliveira, Filho de Edna Regina Ferraz De Oliveira e Carlos Correia De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16648838 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.029.321-08, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,75 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Alves Romano De Andrade, Filho de Virginia Alves Romano e Paulino Aparecido Romano, portador(a) do RG de nº 16951212 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.744.201-63, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edson Alves De Andrade, portador(a) do RG de nº 629789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.177.341-68, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cenia Fialho De Arruda Figueiredo, Filho de Paulina De Gusmão De Arruda e Manoel Fialho De Arruda, portador(a) do RG de nº 07283954 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.693.191-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Odail Jose De Figuereido, portador(a) do RG de nº 704835 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.695.351-00, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,90 m²

PERÍMETRO: 60,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flávia Freitas Fernandes, Filho de Maria De Freitas Fernandes e Miguel Fernandes Pereira, portador(a) do RG de nº 13509357 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.485.021-80, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Valmir Leite Moreira, portador(a) do RG de nº 09766324 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.885.701-87, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 195,55 m²

PERÍMETRO: 59,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Honair Domingo Da Silva, Filho de Benedita Dominga Da Silva, portador(a) do RG de nº 05602653 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 230.092.501-00, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 7, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,20 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Altair Souza Gonçalves, Filho de Oacy Lemes Goncalves e Deodoro Gonçalves, portador(a) do RG de nº 03958736 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.651.191-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vanderléia Marlene Da Silva Gonçalves, portador(a) do RG de nº 07630395 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.993.921-49, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,55 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 203,81 m²

PERÍMETRO: 60,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 205,85 m²

PERÍMETRO: 61,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edna Leite Gusmão, Filho de Domingas Leite Gusmão e Antonio Gusmão, portador(a) do RG de nº 01276883 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 230.137.291-04, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,70 m²

PERÍMETRO: 61,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernanda Laviola Benedito, Filho de Claudineia Da Silva Laviola e Fábio Alexandre Benedito, portador(a) do RG de nº 18956122 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.398.661-10, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,45 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Euzebio Pinto De Morais, Filho de Cristina Lopes De Morais, portador(a) do RG de nº 07272669 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.719.501-34, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Paulina Francisca De Morais, portador(a) do RG de nº 08136963 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 727.562.091-04, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,80 m²

PERÍMETRO: 61,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 204,20 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Junior Da Silva Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 13036734 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.761.641-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Joselia Rodrigues De Souza Laviola, portador(a) do RG de nº 23137398 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.810.861-02, residente e domiciliado na Rua 09, Quadra 7, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,95 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 242,05 m²

PERÍMETRO: 64,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 19A

ÁREA TOTAL: 246,50 m²

PERÍMETRO: 66,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE Praça

ÁREA TOTAL: 869,69 m²

PERÍMETRO: 169,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gustavo Phelipe Dalpiaz, Filho de Izalete Terezinha Dalpiaz e Elton Dalpiaz, portador(a) do RG de nº 18304931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.501.061-30, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Drielle Cristina Martins Dalpiaz, portador(a) do RG de nº 18229069 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.543.631-84, residente e domiciliado na Rua 04, Quadra 9, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 287,90 m²

PERÍMETRO: 71,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rejane Gomes Da Silva, Filho(a) de Maria José Gomes Da Silva e Osvaldo Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 07862296 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.833.801-10, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 212,35 m²

PERÍMETRO: 63,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marques Antonio Andrade, Filho de Marisa Aparecida Andrade e Messias Pedro Andrade, portador(a) do RG de nº 33509077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 167.062.108-11, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Eliane Maria Raldi Andrade, portador(a) do RG de nº 09093915 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.133.791-49, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 214,50 m²

PERÍMETRO: 62,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourdes Luiz Da Silva, Filho de Generoza Martins De Castro e João Luiz De Castro, portador(a) do RG de nº 04470397 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.987.151-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 60,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zenaide Rosa da Silva Almeida, Filho de Martinha Pinto De Morais e Juvencio Calixto Da Silva, portador(a) do RG de nº 11167360 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 891.488.781-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Celino Ferreira de Almeida, portador(a) do RG de nº 10706372 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 786.626.721-91, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,20 m²

PERÍMETRO: 60,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 205,20 m²

PERÍMETRO: 60,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 207,80 m²

PERÍMETRO: 61,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 202,20 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Dos Anjos Pereira, Filho de Florinda Pereira e Tito Romualdo Pereira, portador(a) do RG de nº 02899140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.992.251-34, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,73 m²

PERÍMETRO: 60,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alecsandra Lopes Santos, Filho(a) de Jucelina Lopes Santos e Braulino Ferreira Santos, portador(a) do RG de nº 33906432 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.088.942-34, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,05 m²

PERÍMETRO: 60,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Dias, Filho de Maria Da Gloria Santana Dias e Afonso Dias, portador(a) do RG de nº 08140120 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.704.718-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 204,20 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Brazelina Leite de Pinho, Filho de Benedita Leite de Pinho, portador(a) do RG de nº 05024323 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.772.681-91, Casado, Comunhão de Bens, com Eurides Antonio de Pinho, portador(a) do RG de nº 03666778 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 353.953.461-04, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 9, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 212,45 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anilta Clarice Da Cruz, Filho de Erotildes Clarice Da Cruz e Hermes Santana Da Cruz, portador(a) do RG de nº 13436295 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.446.881-15, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,00 m²

PERÍMETRO: 61,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 196,65 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suelen Almeida Nóbrega Dos Santos, Filho de Berenice De Almeida e Francisco De Sales Nóbrega, portador(a) do RG de nº 20209789 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.741.981-50, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Cleverson Noel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12684899 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.443.571-40, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,45 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10330054 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.368.031-68, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,55 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosiane Ferreira Da Silva, Filho de Maria Geralda De Souza Silva e Otavio Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 14494230 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 967.874.901-78, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,45 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 206,50 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Genaro Da Costa, Filho de Jenny Genaro Da Costa e Sebastião Cipriano Da Costa, portador(a) do RG de nº 08998744 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.592.691-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sandra Lopes Santos Costa, portador(a) do RG de nº 14807602 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.117.291-18, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,50 m²

PERÍMETRO: 61,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 204,45 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilla Perez De Oliveira, Filho(a) de Carmem Carrança Manzano e Antônio Perez Sanches, portador(a) do RG de nº 09484418 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 071.609.502-59, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,75 m²

PERÍMETRO: 60,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joel Feliciano Moreira, Filho(a) de Terezinha De Campos Moreira e João Feliciano Moreira, portador(a) do RG de nº 2179673 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 281.957.289-87, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 23, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,90 m²

PERÍMETRO: 60,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maura Regina Campos Do Nascimento, Filho de Paulina Augusta De Figueiredo e Jose Bernardino Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 16684796 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.587.841-80, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 07, Quadra 9, Lote 24, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,60 m²

PERÍMETRO: 61,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 24A

ÁREA TOTAL: 274,15 m²

PERÍMETRO: 68,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE Município de Várzea Grande

ÁREA TOTAL: 1.613,78 m²

PERÍMETRO: 182,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE Equipamento Comunitário

ÁREA TOTAL: 10.596,56 m²

PERÍMETRO: 466,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ketyllen Cristina Dos Santos Silva, Filho de Maria Almeida Bortoloti e Devanil Dos Santos E Silva, portador(a) do RG de nº 26078562 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.933.521-88, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 323,20 m²

PERÍMETRO: 81,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gianete Faria De Carvalho, Filho de Santina Silva De Gois e Antonio De Gois Barboza, portador(a) do RG de nº 31902057 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.898.571-53, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 294,85 m²

PERÍMETRO: 79,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinete Pereira Da Silva Mora, Filho de Lourdes Luiz Da Silva e Paulo Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 10440801 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.054.901-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 294,00 m²

PERÍMETRO: 78,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 299,60 m²

PERÍMETRO: 79,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 299,25 m²

PERÍMETRO: 80,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felicidade de Sousa Neta, Filho de Ida Ferreira de Oliveira e Joviano Taparica de Oliveira, portador(a) do RG de nº 05084660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.819.061-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,95 m²

PERÍMETRO: 79,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdenice De Almeida, Filho de Elvira Mariana De Almeida, portador(a) do RG de nº 0317638-0 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.779.541-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 294,75 m²

PERÍMETRO: 79,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Berenice De Almeida, Filho de Estevina De Almeida e Adolfo De Almeida, portador(a) do RG de nº 02136236 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 473.923.041-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 301,95 m²

PERÍMETRO: 79,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 285,00 m²

PERÍMETRO: 78,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suelem Almeida Nobrega Dos Santos, Filho de Berenice De Almeida e Francisco De Sales Nobrega, portador(a) do RG de nº 20209789 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.741.981-50, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Cleverson Noel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12684899 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.443.571-40, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 305,35 m²

PERÍMETRO: 80,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erotildes Vicente Rosa Da Silva, Filho de Maria Da Conceição Inácio e Lazaro Vicente Rosa, portador(a) do RG de nº 19716133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 149.315.672-15, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 402,16 m²

PERÍMETRO: 101,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 213,09 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastiana Silveira Façanha, Filho de Angela Rodrigues Silveira e José Arimatéia Façanha Prado, portador(a) do RG de nº 34489738 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 321.067.183-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,75 m²

PERÍMETRO: 80,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 301,25 m²

PERÍMETRO: 80,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 301,70 m²

PERÍMETRO: 80,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 299,90 m²

PERÍMETRO: 80,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalice De Paula Sales, Filho de Darvina Benedita De Paula, portador(a) do RG de nº 04489705 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.683.461-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Jose Roberto Gonçalves De Sales, portador(a) do RG de nº 16024044 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 170.039.488-69, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 320,49 m²

PERÍMETRO: 81,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Robert Gonçalo Duarte, Filho de Resolina Figueiredo Coelho e Assunção Cormano Duarte, portador(a) do RG de nº 16660374 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.536.171-80, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 313,60 m²

PERÍMETRO: 81,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Ferreira, Filho de Ana Luzia De Carvalho Ferreira e João Sinforiano Ferreira, portador(a) do RG de nº 02454165 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 109.983.061-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Ferreira, portador(a) do RG de nº 02459175 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.901.651-68, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,95 m²

PERÍMETRO: 81,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marciley Furtado de Caldas Moreira, Filho de Sara Rodrigues de Caldas e José Furtado de Caldas, portador(a) do RG de nº 08757712 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.129.861-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ricardo Moreira, portador(a) do RG de nº 45692639 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 813.925.249-20, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 289,20 m²

PERÍMETRO: 80,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 299,20 m²

PERÍMETRO: 81,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandro Brian de Caldas Moreira, Filho de Marciley Furtado de Caldas Moreira e Ricardo Moreira, portador(a) do RG de nº 26078317 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.698.511-02, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 12, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 317,35 m²

PERÍMETRO: 82,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 367,95 m²

PERÍMETRO: 85,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 920,85 m²

PERÍMETRO: 121,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 213,25 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suely Salvador Brito, Filho(a) de Sebastiana Salvador Brito e Carlos Antônio Brito, portador(a) do RG de nº 08463859 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.815.701-00, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 232,75 m²

PERÍMETRO: 64,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rozenilda Vargas Da Silva, Filho de Rosane Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 13984870 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 958.568.621-04, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 182,75 m²

PERÍMETRO: 58,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agostinha Brigida Da Silva, Filho(a) de Martida Brigida Da Silva, portador(a) do RG de nº 07526857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.983.001-77, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gomes Romero, Filho de Geracina Luiz de Campos e Serafim Gomes de Melo, portador(a) do RG de nº 03038106 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.494.961-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,65 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Ferreira de Oliveira, Filho de Diana Gonçalves da Silva e Antonio Ferreira de Oliveira, portador(a) do RG de nº 13235117 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.643.161-72, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,45 m²

PERÍMETRO: 61,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Devanir Da Cruz, Filho de Genalia Lopes Da Cruz e Antônio Cruz, portador(a) do RG de nº 223581 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.410.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Madalena Alves De Farias Cruz, portador(a) do RG de nº 15974634 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.897.271-86, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 208,20 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dheslen Giseli Silva De Faria, Filho(a) de Denir Aparecida Da Silva e Devair Alves de Faria, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 22536604, SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 043.587.951-02, Solteiro em União Estável, com Valdir Henrique Siminhuk, portador(a) do RG de nº 20211210 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.614.211-51, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,80 m²

PERÍMETRO: 61,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Auxiliadora de Campos, Filho de Maria Bruna de Campos, portador(a) do RG de nº 07719868 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.931-74, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,35 m²

PERÍMETRO: 61,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauriti Do Carmo Paschoa, Filho de Maria Aparecida Do Carmo e Sebastião de Almeida Paschoa, portador(a) do RG de nº 208549 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 112.335.911-34, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 205,70 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Givaldo De Sá Canuto, Filho de Maria De Sá Canuto e José Sá Canuto, portador(a) do RG de nº 586353 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 595.436.712-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erenilda De Oliveira Canuto, portador(a) do RG de nº 000799066 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 757.310.372-72, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 13, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,90 m²

PERÍMETRO: 60,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12A

ÁREA TOTAL: 141,45 m²

PERÍMETRO: 48,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12B

ÁREA TOTAL: 114,35 m²

PERÍMETRO: 65,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12C

ÁREA TOTAL: 1.312,35 m²

PERÍMETRO: 164,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 364,10 m²

PERÍMETRO: 76,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Sobrinhos Barros, Filho(a) de Iracema Gloria Do Carmo e Germando Barros Dos Santos, portador(a) do RG de nº 03763897 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 134.464.011-72, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 13B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 323,05 m²

PERÍMETRO: 72,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Ernesto Rabelo, Filho de Constantina Vieira Rabelo e João Da Mata Rabelo, portador(a) do RG de nº 05874203 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 781.677.871-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Simiana Da Guia Arruda Rabelo, portador(a) do RG de nº 07268904 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.085.121-15, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,40 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria Aparecida De Paula E Silva, Filho de Rosalice De Paula e Romualdo José Da Silva, portador(a) do RG de nº 163834427 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.428.871-18, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,05 m²

PERÍMETRO: 61,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valma Honorato Barbosa, Filho de Inair Honorato e Ananias Honorato Barbosa, portador(a) do RG de nº 03480003 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.452.911-91, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 202,10 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paula Benedita Ribeiro Barros, Filho(a) de Terezinha Ponce Barros e Antônio Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 16988612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.667.221-06, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Catarina da Silva Arruda, Filho de Antonia Rodrigues dos Santos E Silva e Antonio Custódio da Silva, portador(a) do RG de nº 01113712 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.283.401-72, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Januário Francisco de Arruda, portador(a) do RG de nº 03074960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 229.394.821-87, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 18, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,20 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 203,70 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 212,80 m²

PERÍMETRO: 62,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 197,00 m²

PERÍMETRO: 61,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Vidal Stefanes, Filho de Erondina Stefanes e Getúlio Dornelio Stefanes, portador(a) do RG de nº 10230157 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 801.962.841-04, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida A, Quadra 13, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 237,00 m²

PERÍMETRO: 65,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 212,25 m²

PERÍMETRO: 62,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 213,60 m²

PERÍMETRO: 62,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eudairce Santos Da Costa, Filho de Eronice José Da Costa e Air Ribeiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 03312267 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 297.459.251-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Paulo De Arruda Campos, portador(a) do RG de nº 02744317 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 955.659.491-49, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elonizia Francisca De Jesus Ribeiro, Filho de Maria Ribeiro De Jesus e José Francisco De Jesus, portador(a) do RG de nº 06920861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.310.811-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Edmilson Ribeiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 06921051 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.351.111-74, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Hermes Santana da Cruz, Filho de Maria Ferreira e Manoel Santana da Cruz, portador(a) do RG de nº 03421600 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.323.361-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Erotildes Clarice da Silva, portador(a) do RG de nº 04569563 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.216.781-53, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra 14, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,45 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arnaldo Nunes De Pinho, Filho de Martinha Nunes De Pinho e Pedro Menciara De Pinho, portador(a) do RG de nº 10468242 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.753.631-72, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,45 m²

PERÍMETRO: 60,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 202,10 m²

PERÍMETRO: 60,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 202,70 m²

PERÍMETRO: 60,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renaldo De Arruda, Filho de Creonice Maria De Arruda e Francisco Xavier De Arruda, portador(a) do RG de nº 849289 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.584.341-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Donilza Do Carmo Pereira Arruda, portador(a) do RG de nº 10678417 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.499.271-91, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,05 m²

PERÍMETRO: 60,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineia Marques, Filho de Rosemira Francisca Marques e Carlos Geny Marques, portador(a) do RG de nº 11887680 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 878.168.301-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Franciele Cristina Santos Vieira, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugenio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 24332666 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.722.121-42, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rodrigo Magalhães Martins, portador(a) do RG de nº 17709237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.354.381-47, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,10 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Esteva Da Silva, Filho de Ana Benta Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06066089 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.510.941-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 14, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 268,90 m²

PERÍMETRO: 67,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antenor Pedersini, Filho(a) de Odalina Gonzatti Pedersini e Luiz Domingos Pedersini, portador(a) do RG de nº 33361223 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 526.101.959-15, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 280,80 m²

PERÍMETRO: 68,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Franciele Cristina Santos Vieira, Filho de Elza Aprile Dos Santos e Eugenio Padilha Vieira, portador(a) do RG de nº 24332666 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.722.121-42, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Rodrigo Magalhães Martins, portador(a) do RG de nº 17709237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.354.381-47, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,75 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruno José Da Silva, Filho de Teresinha Caetano De Oliveira Silva e Sinval Jose Da Silva, portador(a) do RG de nº 19116020 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.613.711-96, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Cristiane Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 16442954 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.153.221-20, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Aparecida Izepilovski Cavalheiro, Filho de Maria Do Carmo dos Santos Izepilovski e Augusto Izepilovski, portador(a) do RG de nº 07991312 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.593.351-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com José Barbosa Cavalheiro, portador(a) do RG de nº 26403471 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.842.361-49, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,55 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalina Benedita De Almeida Cruz, Filho de Rosalina Benta De Almeida e João Domingos De Almeida, portador(a) do RG de nº 13559770 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.410.761-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ademir Da Silva Cruz, portador(a) do RG de nº 09851917 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 390.340.542-68, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,70 m²

PERÍMETRO: 59,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 196,95 m²

PERÍMETRO: 59,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 197,50 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Benedita Da Silva Lemes, Filho de Joana Antonia Da Silva e Leonidio Bispo Da Silva, portador(a) do RG de nº 09484140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.516.021-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Ariel Lemes Da Silva, portador(a) do RG de nº 04446909 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 339.989.651-49, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elena Maria De Godoy, Filho de Joana Querina De Almeida e Bibiano Mariano De Almeida, portador(a) do RG de nº 00492582 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.377.671-53, Casado, Comunhão de Bens, com Rosalvo Soares De Godoy, portador(a) do RG de nº 04349784 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.455.321-20, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,70 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lusiane do Nascimento Maciel, Filho de Maura Regina Campos do Nascimento e Joaquim Braz da Silva Maciel, portador(a) do RG de nº 17348765 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.695.661-92, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 21, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,45 m²

PERÍMETRO: 60,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Henrique Dias de Souza Almeida, Filho de Policena Dias de Souza e Joab de Almeida, portador(a) do RG de nº 26985110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 064.474.331-00, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 06, Quadra 14, Lote 22, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,30 m²

PERÍMETRO: 59,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gabriel Kara José, Filho de Lucrecia Sonni Kara José e Gabriel Kara José Neto, portador(a) do RG de nº 10375686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 863.102.321-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Kariny Almeida Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 14581809 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 725.127.171-00, residente e domiciliado na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, Quadra 14A, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.332,73 m²

PERÍMETRO: 146,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha De Jesus Magalhães Martins, Filho de Otaviana Silva De Magalhães e Luiz Barbosa Magalhães, portador(a) do RG de nº 01402463 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.272.951-04, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Nilson Martins, portador(a) do RG de nº 1091875 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 279.371.949-87, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,00 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Emilene Rodrigues Neves, Filho de Edilena Rodrigues De Souza e Ozélio Rodrigues De Souza, portador(a) do RG de nº (não informado), inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.241-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,95 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucineide Dias De Magalhães, Filho de Julieta Lemes De Magalhães e Genesio Honorato De Magalhães, portador(a) do RG de nº 06685595 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.325.671-20, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,05 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04A

ÁREA TOTAL: 98,14 m²

PERÍMETRO: 50,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anizia Ferreira Dias Fernandes, Filho de Adelina Maria Ferreira e David Manoel Costa, portador(a) do RG de nº 11211644 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 902.655.051-00, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Vanderley Ferreira Fernandes, portador(a) do RG de nº 36393053 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.002.221-72, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 4B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 106,31 m²

PERÍMETRO: 51,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 202,90 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 199,45 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 204,50 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Batista Dias Da Silva Costa, Filho de Alzira Batista Dias e Belarmino Damaceno Dias, portador(a) do RG de nº 07494220 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.058.041-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Euzebio Domingos Da Costa, portador(a) do RG de nº 06190910 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.463.301-10, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,90 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arlindo Cleber Paré, Filho(a) de Maria José Duarte Paré e Benedito Gonçalves Paré, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 11295180, SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 811.703.861-72, Solteiro em União Estável, com Claudineia Auxiliadora Arruda Costa, portador(a) do RG de nº 17992087 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.362.841-16, residente e domiciliado na Rua Rua 10, Quadra 15, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,91 m²

PERÍMETRO: 59,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10A

ÁREA TOTAL: 260,05 m²

PERÍMETRO: 82,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 182,95 m²

PERÍMETRO: 54,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11D

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fátima Soares Turcatel, Filho de Angela Maria Nunes e José Soares Sobrinho, portador(a) do RG de nº 29185483 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.855.401-00, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11D, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,50 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucirene Paiva De Souza, Filho de Lauracy Paiva De Souza e Roberto Gomes De Souza, portador(a) do RG de nº 16196996 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.115.311-80, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 79,48 m²

PERÍMETRO: 38,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Magalhães Martins, Filho de Terezinha De Jesus Magalhães Martins e Nilson Martins, portador(a) do RG de nº 14266709 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 923.259.121-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Gilberto Paiva De Souza, portador(a) do RG de nº 11649992 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.115.321-51, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 11C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 98,55 m²

PERÍMETRO: 40,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lauraci Paiva Ferreira Pereira, Filho(a) de Maria Paiva Ferreira Pereira e João José Ferreira, portador(a) do RG de nº 31325424 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.792.831-20, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Italia, Quadra 15, Lote 11B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 75,28 m²

PERÍMETRO: 37,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Carlos Gonzaga, Filho de Rosa dos Santos e Lucas Besse, portador(a) do RG de nº 11864842 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.221.968-76, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Aguida De Souza Gonzaga, portador(a) do RG de nº 32205520 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.468.061-28, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,95 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizeu Dias Da Silva, Filho de Ana Batista Dias Da Silva e Lauro Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 15770451 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.217.681-05, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,65 m²

PERÍMETRO: 59,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 204,50 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Afranio Perovano De Souza, Filho de Lourdes Do Carmo Perovano De Souza e Enezio Bernardes De Souza, portador(a) do RG de nº 12079472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.832.821-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Renata Magalhaes Martins, portador(a) do RG de nº 12401633 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 923.552.851-87, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,95 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 206,95 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Tavares Da Silva, Filho(a) de Josina Paulo Da Silva e João Quixaba, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 616013, SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 627.393.011-20, Solteiro em União Estável, com Vera Lucia Ramos Coutinho, portador(a) do RG de nº 07510993 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.595.331-91, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,95 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,45 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Jesus Silva, Filho de Francisca Gregória Da Silva e Messias Pimenta De Morais, portador(a) do RG de nº 24245127 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.561.351-70, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 15, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,24 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Laviola, Filho de Cleuza Silva De Souza e Francisco Laviola Sobrinho, portador(a) do RG de nº 04984153 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 363.130.681-49, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15, Lote 20, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 204,94 m²

PERÍMETRO: 60,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 96,39 m²

PERÍMETRO: 39,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 94,11 m²

PERÍMETRO: 38,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Salvador Sanches Da Silva, Filho de Neli Gonçalves Sanches e Geraldo Salvador Sanches, portador(a) do RG de nº 23316187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.938.672-68, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15A, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,60 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Policena Dias de Souza, Filho de Valquiria Nair Dias De Carvalho e Divino Jose de Souza, portador(a) do RG de nº 19490399 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.049.751-10, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 15A, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,50 m²

PERÍMETRO: 58,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 485,95 m²

PERÍMETRO: 88,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Marques Da Silva, Filho de Rosalina Evangelista da Silva e Vitalino Marques da Silva, portador(a) do RG de nº 10889795 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.478.211-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Claudia Pereira de Almeida Silva, portador(a) do RG de nº 16396863 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.071-97, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 15A, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 227,85 m²

PERÍMETRO: 64,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Devanir Da Cruz, Filho de Genalia Lopes Da Cruz e Antônio Cruz, portador(a) do RG de nº 223581 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.410.851-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Madalena Alves De Farias Cruz, portador(a) do RG de nº 15974634 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.897.271-86, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,25 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mayra Lyandra Lisbôa, Filho de Maria José Lisbôa, portador(a) do RG de nº 24760617 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.274.061-26, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Simão, Filho de Anilda Dornello Da Costa e José Geraldo Simão, portador(a) do RG de nº 33498890 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.035.331-36, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,75 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,75 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 199,40 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Aleixo Dos Santos, Filho de Maria Irene Da Silva e José Aleixo, portador(a) do RG de nº 08707880 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.127.861-04, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 202,20 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria do Carmo Oliveira, Filho(a) de Mercedes Souza Oliveira e Valdivino Francisco de Oliveira, portador(a) do RG de nº 04980697 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.294.071-91, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 10A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,70 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Samuel Arruda de Carvalho, Filho de Marluce Xavier De Carvalho e Nefi Arruda de Carvalho, portador(a) do RG de nº 07725914 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.250.371-68, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 16, Lote 10B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 196,65 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Auxiliadora Da Silva, Filho de Ana Flaviano Da Silva e Gonçalo Ambrósio Da Silva, portador(a) do RG de nº 537043 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.683.781-34, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 11A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 222,16 m²

PERÍMETRO: 62,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suzineia Da Silva Gonçalves, Filho de Sueli Fernandes Da Silva e Claudio Ivo Gonçalves, portador(a) do RG de nº 13436953 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 979.607.131-20, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 11B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 198,45 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aminadabes Dias Lopes, Filho de Darcy Gonçalves Lopes e José Dias Lopes, portador(a) do RG de nº 29815142 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 456.911.852-68, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Ribeiro Dos Santos Lopes, portador(a) do RG de nº 933617 SESDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.535.032-00, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,50 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Torres, Filho de Maria Joana Da Silva Torres e José Izidoro Torres, portador(a) do RG de nº 03561941 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.225.191-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Piedade Da Silva Torres, portador(a) do RG de nº 07630549 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.102.771-68, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,80 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Batista Da Silva, Filho de Aide Elza Da Silva e João Norberto Da Silva, portador(a) do RG de nº 05144132 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 377.935.191-91, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,95 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 201,74 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josenira Maria De Rosa Lara, Filho de Monica Evangelista Da Rosa e João Augusto Da Rosa, portador(a) do RG de nº 16154100 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.441.761-97, Casado, Comunhão Universal de Bens, com José Maria De Almeida Lara, portador(a) do RG de nº 950960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.455.321-53, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16, Lote 17, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,75 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 201,95 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 241,15 m²

PERÍMETRO: 63,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16A LOTE 02

ÁREA TOTAL: 194,25 m²

PERÍMETRO: 59,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 294,95 m²

PERÍMETRO: 70,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Odenil Francisco Da Silva, Filho de Joanina Izaura da Silva e Joviniano Francisco da Silva, portador(a) do RG de nº 00804550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 424.633.941-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Emilitina de Almeida e Silva, portador(a) do RG de nº 05112699 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.893.371-49, residente e domiciliado na Rua 10, Quadra 16A, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 253,20 m²

PERÍMETRO: 66,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 08, Quadra 17, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 209,30 m²

PERÍMETRO: 61,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 199,50 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sincler Tosi, Filho(a) de Benedita Cardoso Tosi e Nabor Tosi, portador(a) do RG de nº 21672237 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 197.227.379-53, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,25 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 206,15 m²

PERÍMETRO: 61,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 201,45 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristina Gomes De Souza Laviola, Filho de Cleide Gomes De Souza e Virgilio Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 07985886 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.614.981-53, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Da Silva Laviola, portador(a) do RG de nº 26823454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 337.686.501-97, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 7, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,75 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilse Ferreira De Campos, Filho(a) de Tereza Cerino De Campos e João Ferreira, portador(a) do RG de nº 04119975 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 844.357.391-00, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 8, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,25 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09A

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo João Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 249,25 m²

PERÍMETRO: 64,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo José Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 17, Lote 9C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,10 m²

PERÍMETRO: 84,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudete Lurdes Schreiber, Filho de Elia Helena Schreiber e Edmundo João Schreiber, portador(a) do RG de nº 05924472 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.448.801-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Helio De Souza Lima, portador(a) do RG de nº 05544254 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.606.941-72, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 10A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 495,60 m²

PERÍMETRO: 88,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Antônio De Lima Filho, Filho de Isabel Negreto De Lima e Francisco Antonio De Lima, portador(a) do RG de nº 04097823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.694.101-87, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Elena Da Trindade Lima, portador(a) do RG de nº 06085393 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.720.121-92, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 10B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 359,25 m²

PERÍMETRO: 76,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 202,25 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizio de Magalhães, Filho de Luiza de Magalhães, portador(a) do RG de nº 05215374 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.014.301-15, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Nair da Silva Magalhães, portador(a) do RG de nº 08116814 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 689.827.471-68, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 13, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,25 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Da Cruz, Filho de Maria Nunes Cerqueira Da Cruz e Norberto Da Cruz, portador(a) do RG de nº 01304887 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.414.931-20, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 14, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,60 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dioga Agripina Da Silva, Filho de Maria Julia Da Silva e Manoel Nicolino Da Silva, portador(a) do RG de nº 12733539 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 876.469.781-91, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 15, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,90 m²

PERÍMETRO: 61,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Francisco, Filho de Maria Flausina e Francisco Raimundo De Carvalho, portador(a) do RG de nº 04268644 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 846.340.901-63, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Das Graças Simão Francisco, portador(a) do RG de nº 06736343 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 795.349.881-20, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 16, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,30 m²

PERÍMETRO: 60,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 211,20 m²

PERÍMETRO: 61,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 177,80 m²

PERÍMETRO: 58,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cilço da Cruz Filho, Filho de Maria Aparecida Gonçalves da Cruz e Cilço da Cruz, portador(a) do RG de nº 09376151 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.573.331-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Meyre Josefina Tortorelli da Cruz, portador(a) do RG de nº 07567162 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.390.521-04, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 17, Lote 19, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 232,20 m²

PERÍMETRO: 63,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cilço Da Cruz, Filho de Genália Lopes Da Rocha e Antonio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 1270238 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.076.409-97, Casado, Comunhão de Bens, com Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08088187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.339.601-49, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 1, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 148,25 m²

PERÍMETRO: 51,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 203,10 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anderson Baltazar da Costa, Filho de Lucilia Pires Da Costa e Manoel Carneiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 31097200 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.202.981-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vera Lucia Da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 06768407 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.777.861-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,90 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anderson Baltazar Da Costa, Filho de Lucilia Pires Da Costa e Manoel Carneiro Da Costa, portador(a) do RG de nº 31097200 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.202.981-04, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Vera Lucia Da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 06768407 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.777.861-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 61,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Ferreira de Castro, Filho de Maria Pereira Dos Santos e Raimundo Ferreira Soares, portador(a) do RG de nº 04510860 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 318.434.171-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Aparecido de Castro, portador(a) do RG de nº 00894222 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.794.301-97, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,35 m²

PERÍMETRO: 61,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Ribeiro de Sousa, Filho de Maria Hagapta de Queiroz, portador(a) do RG de nº 03720578 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.545.091-00, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com João Batista Pereira de Sousa, portador(a) do RG de nº 01647342 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.199.001-34, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 6A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,60 m²

PERÍMETRO: 61,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Batista Pereira de Sousa, Filho de Abadia Pereira de Sousa, portador(a) do RG de nº 01647342 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.199.001-34, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Cleonice Ribeiro de Sousa, portador(a) do RG de nº 03720578 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 299.545.091-00, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 6B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,55 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07A

ÁREA TOTAL: 313,25 m²

PERÍMETRO: 72,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Gonçalo Pinto, Filho de Celina Rosa Pinto e Urbano Geraldo Pinto, portador(a) do RG de nº 902185 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.472.651-49, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Sharon Joy Raehl Pinto, portador(a) do RG de nº W510277U DPF/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 836.852.431-87, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 18, Lote 7B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 449,20 m²

PERÍMETRO: 85,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jamila Aline Souza Lima, Filho de Claudete Lurdes Schreiber e Hélio de Souza Lima, portador(a) do RG de nº 19114630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.834.641-95, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 368,00 m²

PERÍMETRO: 78,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Débora Paiva Panta, Filho de Francisca Pereira De Paiva e João Raimundo Filho, portador(a) do RG de nº 06049567 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.900.691-91, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Antonio Panta De Oliveira, portador(a) do RG de nº 802819 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.734.321-04, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 214,40 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Liane Da Silva Rodrigues, Filho de Maria Leocádia Da Silva, portador(a) do RG de nº 00091812 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 142.824.451-49, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Antônio Rodrigues Filho, portador(a) do RG de nº 02679680 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.097.391-20, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 8C, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 315,95 m²

PERÍMETRO: 71,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Aparecida Gonçalves Da Cruz, Filho de Maria Aparecida Gonçalves Da Cruz e Cilço Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10330054 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.368.031-68, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 9A, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 195,15 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bartolina De Pinho Bueno, Filho de Martinha Nunes De Pinho e Pedro Menciara De Pinho, portador(a) do RG de nº 08162026 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.605.501-30, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Osvaldo Viturino Bueno, portador(a) do RG de nº 03237664 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 275.153.381-72, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 9B, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Do Prado Silva, Filho de Sueli Do Prado Silva e João Batista Da Silva, portador(a) do RG de nº 11470542 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 998.600.071-87, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,60 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Mendonça Da Silva, Filho de Maria Madalena Da Conceição e Olavo Mendoça Filho, portador(a) do RG de nº 04299493 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.004.361-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Saturnino Candido Da Silva, portador(a) do RG de nº 33886660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.059.031-01, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 11, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,70 m²

PERÍMETRO: 60,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laércio Cândido Da Silva, Filho de Eunice Mendonça Da Silva e Saturnino Cândido Da Silva, portador(a) do RG de nº 07259581 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 376.459.781-04, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13, Quadra 18, Lote 12, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,05 m²

PERÍMETRO: 62,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 210,30 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 261,40 m²

PERÍMETRO: 70,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 228,80 m²

PERÍMETRO: 65,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edilson Conceição Taques De Almeida, Filho de Sofia Taques De Almeida e Antonio Valentim De Almeida, portador(a) do RG de nº 12997340 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 906.209.501-10, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Valdirene Barbosa Lopes, portador(a) do RG de nº 14372649 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.682.681-15, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 2, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,05 m²

PERÍMETRO: 62,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Elza Da Silva Cruz, Filho de Maria Neves Da Silva e Vicente Antônio Da Silva, portador(a) do RG de nº 09852085 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 387.083.962-72, Casado, Comunhão de Bens, com Antonio Da Cruz Filho, portador(a) do RG de nº 10123148 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 270.222.771-68, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 3, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,75 m²

PERÍMETRO: 62,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Maria De Souza, Filho de Lindaura De Amorim e Manoel Amorim, portador(a) do RG de nº 195969741 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.305.198-51, Casado, Comunhão Universal de Bens, com Valdelino Faustino De Souza, portador(a) do RG de nº 175941671 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 307.405.339-91, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 4, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 342,60 m²

PERÍMETRO: 73,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliene Oliveira Da Silva, Filho de Maria De Lourdes Oliveira e José Matias Da Silva, portador(a) do RG de nº 09726179 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.911-20, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 19, Lote 5, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 369,55 m²

PERÍMETRO: 86,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Glauce Luzia Da Silva Nascimento, Filho(a) de Vanildes Leite Da Silva Nascimento e Osvaldo Nascimento, portador(a) do RG de nº 11502002 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.514.081-68, Divorciado não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 02, Quadra 19, Lote 6, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 289,00 m²

PERÍMETRO: 75,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 368,35 m²

PERÍMETRO: 77,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 289,95 m²

PERÍMETRO: 73,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Vargas Da Silva, Filho de Maria Juana Barreto e Donato Vargas Da Silva, portador(a) do RG de nº 16442954 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 738.153.221-20, Casado, Comunhão Parcial de Bens, com Bruno José Da Silva, portador(a) do RG de nº 19116020 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.613.711-96, residente e domiciliado na Rua 14, Quadra 19, Lote 9, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 190,60 m²

PERÍMETRO: 59,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Moisés Rodrigues Pereira, Filho de Josefa Rodrigues Pereira e Bento Pereira, portador(a) do RG de nº 04799259 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.853.381-15, Solteiro não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 15, Quadra 19, Lote 10, Loteamento 15 de Maio, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,55 m²

PERÍMETRO: 61,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 419,35 m²

PERÍMETRO: 104,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 415,80 m²

PERÍMETRO: 82,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 244,80 m²

PERÍMETRO: 67,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 224,20 m²

PERÍMETRO: 65,30 m

A localização das unidades imobiliárias descritas acima, estão descritas nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.

O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que estes exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

DOS LOTES DESOCUPADOS OU DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

Vale informar que, por mais que o presente perímetro não tenha Matrícula ou Transcrição, ou seja, por mais que o presente perímetro não tenha um proprietário originário, considerando que toda e qualquer área deve se originar da União, dos Estados e dos Municípios, e, considerando que o Município de Várzea Grande/MT é o órgão instaurador competente do processo administrativo de regularização fundiária urbana, as matrículas deverão fazer constar, como titular originário, o Município de Várzea Grande/MT, considerando ser este o órgão competente para tanto.

TITULAR ORIGINÁRIO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

Deste modo, REQUER a este Registrador que realize a abertura de Matrícula em nome do Município de Várzea Grande/MT, considerando ser este o órgão competente para tanto.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DA HIPÓTESE EM QUE O OCUPANTE OCUPA MAIS DE UM IMÓVEL (ART. 23, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Caso algum dos ocupantes relacionados acima ocupe mais de um imóvel dentro do mesmo núcleo e não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto (art. 23, inciso II, da Lei Federal n. 13.465/2017), o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECONHECE a aquisição de propriedade através do instrumento jurídico da Legitimação Fundiária do PRIMEIRO IMÓVEL, na modalidade REURB-S (considera-se o primeiro imóvel para fins de registro, a unidade imobiliária de menor número dentro da quadra. Em se tratando de quadras distintas, considerar-se-á a quadra de menor número); em relação aos demais, o beneficiário será enquadrado como REURB-E, e seu registro ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária determinado pelo DECRETO Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ao Município de Várzea Grande/MT, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

1.1. DA HIPÓTESE EM QUE O OCUPANTE SEJA CONCESSIONÁRIO, FOREIRO OU PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL (ART. 23, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Caso algum dos ocupantes relacionados acima seja concessionário, foreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural (art. 23, inciso I, da Lei Federal n. 13.465/2017), o beneficiário será enquadrado como REURB-E, e seu registro ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária determinado pelo DECRETO Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ao Município de Várzea Grande/MT, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

DO INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES

Neste ponto, é importante dizer que o registro da transferência de direitos reais, em se tratando de REURB-E, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária determinado pelo DECRETO Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ao Município de Várzea Grande/MT, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

Ato contínuo, o art. 3º do Decreto Municipal n.º 24/2023, traz variadas formas de pagamento e descontos, e, para que o valor seja definido, é necessário que o beneficiário indique a forma que irá proceder com o pagamento.

Deste modo, o Município de Várzea Grande/MT irá informar o justo valor em data oportuna ao Oficial de Registro de Imóveis competente, por intermédio do título de legitimação fundiária urbana individualizado.

DA ANÁLISE CONCLUSIVA

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Várzea Grande-MT, 22 de abril de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO