“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIA MELO FARIA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER a partir de 17 de Abril de 2024, LICENÇA MATERNINADE a Senhora JULIA MELO FARIA, no cargo de Assessor de gabinete, lotada no gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos de 17 de Abril de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, de 23 Abril de 2024.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT