ATA DA SESSÃO N° 03 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024)

Aos 18 dias do mês de abril do ano de 2.024, às 07:35 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 21.073 de 12 de março de 2.024 composta por Antônio Thiago M. C. Santana – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol – membro, Creone Antônio da Costa – membro, para análise dos envelopes com as propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 014/2024 – Credenciamento n° 001/2024 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2024’, dando continuidade aos trabalhos.

Aberta a sessão pelo presidente, foi retomada a análise da documentação dos envelopes, sendo analisados aqueles de numeração 46 a 49. Dessa forma para fins de habilitação a empresa (46) A B Sousa LTDA, CNPJ: 53.617.851/0001-44, deverá apresentar as seguintes documentações: cópia autenticada ou cópia juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado, Certidão Negativa do FGTS, Certidão Negativa de Débitos de Falência, Concordata e Recuperação Judicial expedida pelo Poder Judiciário da sede da empresa; (47) Mirella Jiacometti Arantes Machado Barbosa EPP, CNPJ: 40.877.901/0001-80, deverá apresentar as seguintes documentações: cópia autenticada ou cópia juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), cópia autenticada do documento pessoal (RG/CP/CNH) do sócio da empresa, Alvará de Funcionamento dentro do prazo de validade, declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado, Certidão Negativa de Débitos de Falência, Concordata e Recuperação Judicial expedida pelo Poder Judiciário da sede da empresa; (48) Angiomed Oliveiras LTDA, CNPJ: 42.297.415/0001-19, deverá apresentar o seguinte documento: declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado; (49) Joao Milzamar Esteves Batista, CNPJ: 36.700.179/0001-37, deverá apresentar as seguintes documentações: Anexo I devidamente preenchido e assinado, cópia autenticada do documento pessoal (RG/CP/CNH) do sócio da empresa, declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado. Assim encerrou-se a análise dos documentos que foram entregues até o dia 15 de abril, como previsto em edital para ingresso na primeira escala de serviços.

Conclui-se que estão devidamente habilitadas para ingresso imediato as seguintes empresa: (1) Clínica Pedro Moreno MD LTDA, CNPJ: 41.431.939/0001-98, lotes 38 (itens 01 e 02) e 39 (itens 01 e 02); (5) Socrates Pereira Silva LTDA, CNPJ: 49.608.104/0001-72, lote 10 (item 01); (6) G. Mocker da Silva Campos LTDA, CNPJ: 40.879.236/0001-64, lotes 38 (itens 01 e 02) e 44 (itens 01 e 02); (7) L. Portilho Menon – ME, CNPJ: 44.585.202/0001-18, lotes 33 (itens 01 e 02), 37 (item 01), 38 (itens 01 e 02) e 44 (itens 01 e 02); (8) Letícia de Lima Barros, CNPJ: 46.393.463/0001-61, lotes 38 (itens 01 e 02) e 39 (itens 01 e 02); (10) R. L. A. M. Alves – ME, CNPJ: 22.524.001/0001-78, lotes 09 (item 01) e 25 (item 01); (14) H Rojas Zayas – Atendimento Medico, CNPJ: 31.109.746/0001-61, lote 39 (itens 01 e 02); (16) Jeferson Elias Vargas Rezende LTDA, CNPJ: 40.674.419/0001-43, lotes 01 (itens 01 e 02) e 14 (itens 01 e 02); (17) Jorge Amado Zilio Spohr LTDA, CNPJ: 26.413.225/0001-63, lote 40 (itens, 01, 02, 03, 04, 05 e 06); (21) Clinica Monte Siao LTDA, CNPJ: 41.197.812/0001-56, lotes 31 (item 01), 35 (item 01), 39 (itens 01 e 02) e 44 (itens 01 e 02); (23) Antonio Roberto Ferreira da Silva Clinica Medica LTDA, CNPJ: 27.307.364/0001-75, lote 02 (itens 01 e 02); (27) Veronica A. Vilar & Cia LTDA, CNPJ: 25.321.596/0001-52, lote 38 (itens 01 e 02); (28) G. J. D. Kappes, CNPJ: 45.844.684/0001-46, lote 35 (item 01); (34) Talita Rodrigues de Melo Alcantara LTDA, CNPJ: 36.095.703/0001-98, lotes 04 (itens 01 e 02) e 14 (itens 01 e 02), (36) A Miguez Clínica Médica LTDA, CNPJ: 39.509.241/0001-04, lotes 12 (itens 01, 02 e 03) e 19 (item 01).

As empresas (2) Bruno Vieira Duque LTDA, CNPJ: 53.179.118/0001-95, (3) L E Buco Maxilo Facial LTDA, CNPJ: 28.696.974/0001-70, (4) Master Clínica de Saude LTDA, CNPJ: 37.902.559/0001-17, (9) Valton Marques de Barros Junior LTDA, CNPJ: 47.188.002/0001-10, (11) Master Clinica LTDA – ME (Silvonet Campos), CNPJ: 21.009.902/0001-69, (12) Master Clinica LTDA – ME (Jaqueline Campos), CNPJ: 21.009.902/0001-69, (15) Prime Centro Clinico LTDA, CNPJ: 23.014.585/0001-02, (18) Reinia Cassia Silva LTDA, CNPJ: 22.513.470/0001-91, (19) Lucas Augustin Acri Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 50.474.130/0001-34, (20) R. R. Parreira, CNPJ: 51.067.969/0001-0001-10, (22) Global Gestao Hospitalar LTDA (proposta para os lotes 14, 15, 38 e 39), CNPJ: 33.907.572/0001-08, (24) L. H. de Freitas Paula, CNPJ: 30.095.014/0001-05, (25) Diego Rodrigues Alves Morais LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, (26) Diego Gabriel Moncao & Cia LTDA, CNPJ: 43.005.903/0001-78, (29) Faciale Assistencia Medica e Odontologica LTDA, CNPJ: 13.992.062/0001-79, (30) Morato Med LTDA, CNPJ: 26.902.710/0001-09, (31) Valdo de Sousa & Cia LTDA, CNPJ: 29.990.474/0001-00, (32) J. R. de Rioja & Cia LTDA, CNPJ: 14.435.455/0001-44, (33) Global Gestão Hospitalar LTDA (proposta para os lotes 01, 06, 07, 08, 14, 34, 35, 36, 38, 44), CNPJ: 33.907.572/0001-08, (35) Aline Lopes Guerra, CNPJ: 13.723.909/0001-10, (37) Antenor Goncalves Ferreira Neto Eireli, CNPJ: 26.760.360/0001-85, (38) Gapett Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, (39) Med Saude e Bem Estar LTDA, CNPJ: 53.264.110/0001-27, (40) IMI – Instituto Médico Integrado, CNPJ: 54.043.073/0001-90, (41) Med Vida Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 54.205.228/0001-47, (42) Rafael Joviano Souza Barros – ME, CNPJ: 34.701.356/0001-74, (43) Vilka de Sousa Nobre Benitez LTDA, CNPJ: 50.492.293/0001-40, (44) Mateus dos Santos Leao, CNPJ: 37.022.835/0001-52, (45) Urocentro Araguaia Clinica Medica LTDA, CNPJ: 33.142.216/0001-40, (46) A B Sousa LTDA, CNPJ: 53.617.851/0001-44, (47) Mirella Jiacometti Arantes Machado Barbosa EPP, CNPJ: 40.877.901/0001-80, (48) Angiomed Oliveiras LTDA, CNPJ: 42.297.415/0001-19, (49) Joao Milzamar Esteves Batista, CNPJ: 36.700.179/0001-37 estão notificadas à apresentar as documentações mencionadas nas atas n° 01, 02 e 03 no prazo 03 (três) dias úteis a partir da publicação deste documento para a conclusão do processo de habilitação e ingresso na primeira escala de trabalho. As empresas que apresentarem a documentação após o término do prazo de notificação só ingressarão na escala de trabalho das demandas do próximo período como previsto na alínea ‘d’ do item 10.6 do Edital. Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Saúde entrará em contato com as empresas através do contato que consta em envelope para a celeridade do saneamento das pendências documentais dos profissionais.

Nada mais havendo a tratar, o presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 18 dias do mês de abril de 2.024 às 09:59 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 18 de abril de 2024.

Antônio Thiago M. C. Santana

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

Creone Antônio da Costa

Membro