TERMO DE RESCISÃO Nº 20/2024

REFERENTE AO CONTRATO Nº 046/2023

SELETIVO 01/2023

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 046/2023, no cargo de: ZELADORA, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.

Contratado(a) MARCIA SOARES DE MACEDO

CPF: 040.***.***-48

Período 04/07/2023 a 30/04/2024

Lotação: Secretaria Municipal de de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer,.

Salto do Céu- MT,16 de abril de 2024

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL