TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 040/2023 SELETIVO 01/2023
24 de Abril de 2024
TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 040/2023
SELETIVO 01/2023
Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 040/2023, no cargo de: COVEIRO, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.
Contratado(a) MARCOS NEGRINI
CPF: 008.***.***-95
Período 05/05/2023 a 30/04/2024
Lotação: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Públicos.
Salto do Céu- MT,16 de abril de 2024
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO MUNICIPAL