CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 12/2024 PROCESSO SELETIVO 001/2024

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024, no cargo de: OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Contratada: DIVALDO PINHEIRO DE SOUZA

CPF: n.º 027.***.***-71

Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Serviços Urbanos

Período: 08/04/2024 a 08/04/2025

Valor: o contratado receberá a quantia de R$3.026,80 (três mil, vinte e seis reais e oitenta e um centavos) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

Salto do Céu – MT, 08 de abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

DIVALDO PINHEIRO DE SOUZA

CPF n° 027.***.***-71

CONTRATADO