CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 16/2024 PROCESSO SELETIVO 001/2024

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 16/2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024, no cargo de: Agente de Combate a Endemias, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Contratada: Vinícius Oscar da Silva Dornelas

CPF: n.º 048.***.***-75

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Período: 10/04/2024 a 10/04/2025.

Valor: o contratado receberá a quantia de R$2.824,24 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

Salto do Céu – MT, 10 de abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

Vinícius Oscar da Silva Dornelas

CPF n° 048.***.***-75

CONTRATADO