CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 27/2024 PROCESSO SELETIVO 001/2024

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 27/2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024, no cargo de: Professor de Pedagogia, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Contratada: Jeovania Oliveira Cores Santana

CPF: n.º 006.***.***-70

Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Período: 22/04/2024 a 22/04/2025.

Valor: o contratado receberá a quantia de R$ 3.848,34 (três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

Salto do Céu – MT, 22 de abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

Jeovania Oliveira Cores Santana

CPF n° 006.***.***-70

CONTRATADO