TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO – ALLANE CARVALHO PARA O 3º PORTO MOTO FEST – MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS NO DIA 04 DE MAIO DE 2024.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

24.782.110 ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO

portador do CNPJ n° 24.782.110/0001-10

Valor total

R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 23 de abril de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal