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Pref. Várzea Grande

Processo 952698/2024

Considerando a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2024 cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE. Considerando ainda o equívoco na informação dos valores nos seguintes documentos: TERMO DE REFERENCIA 06/2024, CI 10/2024, MINUTA DE CONTRATO, PARECER ORÇAMENTÁRIO 2024, ORDENADOR DE DESPESA, PRECER JURÍDICO 145/2024 E RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA 12/2024, considerando também que a empresa MEDSERVE-MT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.383.212/0001-45, apresentou a melhor e menor proposta. RETIFICA-SE o valor em todos os documentos acima informados, bem como retifica-se a publicação do comunicado de Ratificação de dispensa, publicados nos jornais, Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM) na data de 19 de abril de 2024 páginas 569 e 570, e Diário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), ano 13 nº 3318 na data de 19 de abril de 2024 página 240. ONDE SE LÊ:

ITEM

DESCRIÇÃO

COD

TCE

UNID

QTD

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

...

...

...

04

R$ 7.696,4125

R$ 30.785,6500

LEIA-SE:

ITEM

DESCRIÇÃO

COD

TCE

UNID

QTD

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

...

...

...

04

R$ 7.085,65

R$ 28.342,60

ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 30.758,6500 (trinta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor total de R$ 28.342,60 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Várzea Grande, 23 de abril de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretaria Municipal de Saúde Interina

SMS/VG