Carregando...
Pref. Sapezal

O Município de Sapezal – MT, através da Agente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 044/2024 de 10 janeiro de 2024, no uso das suas atribuições torna público o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM CURSO BÁSICO DE CABELEIREIRO DE CORTE MASCULINO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, realizado pela Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do município de Sapezal/MT.

Esta compra direta será realizada atendendo a Lei nº 14.133/2021 onde:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. (Atualizado conforme Decreto nº 11.871/2023 - 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).

A contratação se dará em nome da Pessoa Jurídica NEY ALMEIDA PINHO 02086793162, devidamente inscrita no CNPJ: 30.434.876/0001-07, no valor R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente De Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal