PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS; E, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ELÉTRICA, HIDROSANITÁRIA, PAREDES E PAINÉIS, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, ESQUADRIAS, CARPINTARIA, PINTURAS, DOS BENS IMÓVEIS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DOS JARDINS, PÁTIOS, CALÇADAS E RUAS DE DO MUNICÍPIO ARENÁPOLIS/MT, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

EMPRESAS CREDENCIADAS: a empresa ALISIO FELIX DO ROSARIO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 41.216.226/0001-01, no valor total de R$ 49.999,68 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), a empresa ANTONIO GOMES MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 37.961.412/0001-06, no valor total de R$ 41.034,62 (quarenta e um mil, trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a empresa ERALDO FERREIRA DE SENE-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 33.082.895.0001-00, no valor total de R$ 48.413,06 (quarenta e oito mil quatrocentos e treze reais e seis centavos) a empresa DANIEL RODRIGUES ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 43.505.496/0001-68, no valor total de R$ 24.999,94 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e a empresa DIVINO DE ALMEIDA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 33.429.885/0001-08, no valor total de R$ 33.918,07 (trinta e três mil, novecentos e dezoito reais e sete centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 22 de Abril de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal